https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Sargento Portugal no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618#featured-347421-200 featured-camara-220618-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618#featured-347421-221 featured-camara-220618-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618#voto-2638483-34 vote-camara-220618-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618#voto-2637721-10 vote-camara-220618-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618#voto-2606313-36 vote-camara-220618-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618#voto-347421-200 vote-camara-220618-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618#voto-347421-221 vote-camara-220618-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618#voto-347421-198 vote-camara-220618-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618#voto-347421-205 vote-camara-220618-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618 bill-camara-220618-2641424 Tue, 28 Jul 2026 19:48:43 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Altera o art. 233-A da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para reduzir o prazo de habilitação ao voto em trânsito dos integrantes das Forças Armadas, dos agentes de segurança pública de que trata o art. 144 da Constituição Federal e das guardas municipais em serviço no dia da eleição, para impor à Justiça Eleitoral o dever de organizar a votação desses eleitores, para assegurar a dispensa remunerada de até duas horas de serviço para o exercício do voto e para instituir sanção pelo descumprimento.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618 bill-camara-220618-2640403 Tue, 28 Jul 2026 19:48:43 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618 bill-camara-220618-2640246 Tue, 28 Jul 2026 19:48:43 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Reginaldo Thomaz da Cunha pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618 bill-camara-220618-2640237 Tue, 28 Jul 2026 19:48:43 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Renan de Oliveira Marques pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618 bill-camara-220618-2640236 Tue, 28 Jul 2026 19:48:43 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Rafaela Pereira Alvarenga pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618 bill-camara-220618-2640233 Tue, 28 Jul 2026 19:48:43 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Priscila Martins pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618 bill-camara-220618-2640232 Tue, 28 Jul 2026 19:48:43 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Paulo Balbino Santana pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618 bill-camara-220618-2640231 Tue, 28 Jul 2026 19:48:43 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Patrícia Rodrigues de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618 bill-camara-220618-2640230 Tue, 28 Jul 2026 19:48:43 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Nohan Ribeiro Fernandes da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618 bill-camara-220618-2640229 Tue, 28 Jul 2026 19:48:43 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Níveo Daniel da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618 bill-camara-220618-2640226 Tue, 28 Jul 2026 19:48:43 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Nelcimar Diniz pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618 bill-camara-220618-2640225 Tue, 28 Jul 2026 19:48:43 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Natalia de Souza dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618 bill-camara-220618-2640222 Tue, 28 Jul 2026 19:48:43 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Nadir Ferreira Leite pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618 bill-camara-220618-2640221 Tue, 28 Jul 2026 19:48:43 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Moisés de Faria pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618 bill-camara-220618-2640220 Tue, 28 Jul 2026 19:48:43 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Maurício da Silva Luiz pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618 bill-camara-220618-2640218 Tue, 28 Jul 2026 19:48:43 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marlos da Rocha Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618 bill-camara-220618-2640217 Tue, 28 Jul 2026 19:48:43 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcus Vinicius Gomes Braga pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618 bill-camara-220618-2640209 Tue, 28 Jul 2026 19:48:43 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcos Guimarães de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618 bill-camara-220618-2640208 Tue, 28 Jul 2026 19:48:43 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcion da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618 bill-camara-220618-2640207 Tue, 28 Jul 2026 19:48:43 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Márcio Verri Galvão de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618 bill-camara-220618-2640206 Tue, 28 Jul 2026 19:48:43 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Marcia de Carvalho Almeida e Castro pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618 bill-camara-220618-2640205 Tue, 28 Jul 2026 19:48:43 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcello Soares Antunes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618 bill-camara-220618-2640204 Tue, 28 Jul 2026 19:48:43 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Ademilson Batista da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220618 bill-camara-220618-2640203 Tue, 28 Jul 2026 19:48:43 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luiz Henrique Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende..