https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Rafael Simoes no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626#featured-347421-200 featured-camara-220626-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Não. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626#featured-347421-221 featured-camara-220626-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Não. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626#voto-2638483-34 vote-camara-220626-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626#voto-2637721-10 vote-camara-220626-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626#voto-2606313-36 vote-camara-220626-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626#voto-347421-200 vote-camara-220626-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626#voto-347421-221 vote-camara-220626-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626#voto-347421-198 vote-camara-220626-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626#voto-347421-205 vote-camara-220626-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Não. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626 bill-camara-220626-2635784 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1345/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626 bill-camara-220626-2635729 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que despesas com instrução sejam deduzidas da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física sem limitação de valores.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626 bill-camara-220626-2633984 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito da execução da Proposta de Fiscalização e Controle nº 5, de 2026, para avaliar os impactos da importação de leite e derivados no mercado brasileiro e a atuação dos órgãos governamentais responsáveis pela política agrícola, comercial e sanitária.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626 bill-camara-220626-2633598 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626 bill-camara-220626-2633597 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626 bill-camara-220626-2633596 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626 bill-camara-220626-2633595 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626 bill-camara-220626-2633583 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626 bill-camara-220626-2633582 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626 bill-camara-220626-2633581 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626 bill-camara-220626-2633580 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626 bill-camara-220626-2633579 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626 bill-camara-220626-2633578 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626 bill-camara-220626-2633577 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626 bill-camara-220626-2633576 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626 bill-camara-220626-2633575 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626 bill-camara-220626-2633574 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626 bill-camara-220626-2633573 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626 bill-camara-220626-2631190 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626 bill-camara-220626-2624077 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, para debater a RESOLUÇÃO CFN Nº 856, DE 25 DE ABRIL DE 2026, com a participação de representantes da sociedade civil.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626 bill-camara-220626-2623642 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a participação do Deputado Rafael Simões, representando a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, na 21ª edição da MEGALEITE, a realizar-se no período de 02 a 06 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626 bill-camara-220626-2620286 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer aditamento ao Requerimento Nº 111/2026, de minha autoria, para que seja incluído no rol de convidados o Dr. Alexandre Hueb - Chefe do Serviço de Cirurgia Cardiovascular do Hospital Samuel Libânio de Pouso Alegre/MG e a da Dra. Miyuki Goto - Consultora Técnica da CBHPM - Associação Médica Brasileira – AMB.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626 bill-camara-220626-2616827 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre: os impactos da cirurgia robótica no tratamento de diferentes tipos de câncer, bem como discutir estratégias para a formação e capacitação de cirurgiões.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220626 bill-camara-220626-2615779 Wed, 29 Jul 2026 18:01:00 GMT Situação: Arquivada. Ementa: "Solicita informações a Sra. Ministra do Desenvolvimento Agrário (MDA) a respeito de dados relativos a desapropriações de imóveis rurais destinados à política de regularização fundiária quilombola entre o período de 2023 a 2026. ".