https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Samuel Viana no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631#featured-347421-200 featured-camara-220631-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631#featured-347421-221 featured-camara-220631-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631#voto-2638483-34 vote-camara-220631-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631#voto-2637721-10 vote-camara-220631-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631#voto-2606313-36 vote-camara-220631-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631#voto-347421-200 vote-camara-220631-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631#voto-347421-221 vote-camara-220631-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631#voto-347421-198 vote-camara-220631-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631#voto-347421-205 vote-camara-220631-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631 bill-camara-220631-2634935 Tue, 28 Jul 2026 16:55:03 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: “Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para assegurar ao advogado, em favor de seu constituinte, o direito de requerer certidões, informações e cópias de documentos ou registros preexistentes, com recebimento, protocolização, prazo, motivação e meios de recurso, e para caracterizar como violação de prerrogativa profissional a recusa injustificada, a omissão e a negativa imotivada.”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631 bill-camara-220631-2627184 Tue, 28 Jul 2026 16:55:03 GMT Situação: Aguardando Resposta . Ementa: Requer ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações sobre a situação estrutural, as restrições de tráfego, a fiscalização, as autuações, as medidas emergenciais e as providências administrativas relativas à Ponte do Guaicuí, localizada na BR-365, no município de Várzea da Palma/MG, distrito de Guaicuí.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631 bill-camara-220631-2622732 Tue, 28 Jul 2026 16:55:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1327/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631 bill-camara-220631-2622731 Tue, 28 Jul 2026 16:55:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1327/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631 bill-camara-220631-2622730 Tue, 28 Jul 2026 16:55:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1327/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631 bill-camara-220631-2622729 Tue, 28 Jul 2026 16:55:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1327/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631 bill-camara-220631-2622728 Tue, 28 Jul 2026 16:55:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1327/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631 bill-camara-220631-2622727 Tue, 28 Jul 2026 16:55:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1327/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631 bill-camara-220631-2622726 Tue, 28 Jul 2026 16:55:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1327/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631 bill-camara-220631-2621408 Tue, 28 Jul 2026 16:55:03 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631 bill-camara-220631-2620753 Tue, 28 Jul 2026 16:55:03 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre causa de aumento de pena e sobre a caracterização da ascendência funcional nos crimes contra a dignidade sexual praticados em contexto de autoridade, guarda, vigilância, supervisão, orientação, cuidado ou ascendência sobre a vítima.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631 bill-camara-220631-2612269 Tue, 28 Jul 2026 16:55:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1323/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631 bill-camara-220631-2612268 Tue, 28 Jul 2026 16:55:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1323/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631 bill-camara-220631-2612267 Tue, 28 Jul 2026 16:55:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1323/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631 bill-camara-220631-2612266 Tue, 28 Jul 2026 16:55:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1323/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631 bill-camara-220631-2612265 Tue, 28 Jul 2026 16:55:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1323/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631 bill-camara-220631-2612264 Tue, 28 Jul 2026 16:55:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1323/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631 bill-camara-220631-2612263 Tue, 28 Jul 2026 16:55:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1323/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631 bill-camara-220631-2604173 Tue, 28 Jul 2026 16:55:03 GMT Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária. Ementa: Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631 bill-camara-220631-2601407 Tue, 28 Jul 2026 16:55:03 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631 bill-camara-220631-2598197 Tue, 28 Jul 2026 16:55:03 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631 bill-camara-220631-2590277 Tue, 28 Jul 2026 16:55:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1308/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631 bill-camara-220631-2590276 Tue, 28 Jul 2026 16:55:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1308/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220631 bill-camara-220631-2590275 Tue, 28 Jul 2026 16:55:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1308/2025.