https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Ana Pimentel no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632#featured-347421-200 featured-camara-220632-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632#featured-347421-221 featured-camara-220632-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632#voto-2638483-34 vote-camara-220632-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632#voto-2637721-10 vote-camara-220632-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632#voto-2606313-36 vote-camara-220632-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632#voto-347421-200 vote-camara-220632-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632#voto-347421-221 vote-camara-220632-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632#voto-347421-198 vote-camara-220632-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632#voto-347421-205 vote-camara-220632-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632 bill-camara-220632-2641582 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632 bill-camara-220632-2639878 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Confere, ao Município de Viçosa, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Doce de Leite.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632 bill-camara-220632-2639401 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Aplauso à Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora (ACEJF) pela passagem de seus 130 anos de fundação.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632 bill-camara-220632-2638845 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Aplauso à Professora Deborah Carvalho Malta pela conquista do 2º Prêmio Mulheres e Ciência, na categoria Trajetória, concedido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632 bill-camara-220632-2638529 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Reconhece como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial brasileiro o Clube da Esquina.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632 bill-camara-220632-2638519 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Confere o título de Capital Nacional dos Botecos ao Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632 bill-camara-220632-2637237 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632 bill-camara-220632-2635876 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Ricardo Dutra de Morais Filho pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632 bill-camara-220632-2635874 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Rodrigo Stábeli pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632 bill-camara-220632-2635872 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Associação Solano Trindade pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632 bill-camara-220632-2635870 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Trabalhadoras e Trabalhadores do Demlurb pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632 bill-camara-220632-2635869 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Filipe de Almeida Ferraz pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632 bill-camara-220632-2635867 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Josiana Barbosa pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632 bill-camara-220632-2635866 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Julcimar Pio pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632 bill-camara-220632-2635865 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Kelly da Silva pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632 bill-camara-220632-2635864 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Marcelo Manso pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632 bill-camara-220632-2635860 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Marcilea Rodrigues da Silva pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632 bill-camara-220632-2635464 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Engenho Boa Vista, no Município de Coronel Xavier Chaves (MG), e à família Chaves, pela preservação tricentenária do saber-fazer artesanal da cachaça de alambique.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632 bill-camara-220632-2635463 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a obra e a contribuição do médico e psicanalista Hélio Pellegrino, com ênfase na presença da psicanálise no Sistema Único de Saúde, nos Centros de Atenção Psicossocial e na Reforma Psiquiátrica brasileira.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632 bill-camara-220632-2635462 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de seminário, no município de Juiz de Fora/MG, para debater o Dia Nacional do Samba e a valorização das tradições do samba na Zona da Mata mineira.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632 bill-camara-220632-2635461 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Aplauso para o Instituto Amargen, de Juiz de Fora/MG.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632 bill-camara-220632-2635459 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Aplauso à contribuição do médico, psicanalista e escritor Hélio Pellegrino à democracia, aos direitos humanos e à cultura brasileira.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632 bill-camara-220632-2635458 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional dos Botecos ao Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220632 bill-camara-220632-2635457 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o reconhecimento da produção artesanal de cachaça como patrimônio cultural imaterial brasileiro, com ênfase na tradição da região de Coronel Xavier Chaves/MG e nos entraves regulatórios à produção de modo tradicional..