https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Juliana Cardoso no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640#featured-347421-200 featured-camara-220640-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640#featured-347421-221 featured-camara-220640-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640#voto-2638483-34 vote-camara-220640-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640#voto-2637721-10 vote-camara-220640-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640#voto-2606313-36 vote-camara-220640-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640#voto-347421-200 vote-camara-220640-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640#voto-347421-221 vote-camara-220640-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640#voto-347421-198 vote-camara-220640-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640#voto-347421-205 vote-camara-220640-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640 bill-camara-220640-2637237 Tue, 28 Jul 2026 16:52:51 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640 bill-camara-220640-2637126 Tue, 28 Jul 2026 16:52:51 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de visita técnica ao Município de Peruíbe, no Estado de São Paulo, para conhecer a realidade das comunidades indígenas da região e acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas aos povos originários.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640 bill-camara-220640-2637087 Tue, 28 Jul 2026 16:52:51 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a realização de visita técnica ao Município de Peruíbe, no Estado de São Paulo, para conhecer a realidade das comunidades indígenas da região e acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas aos povos originários.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640 bill-camara-220640-2635369 Tue, 28 Jul 2026 16:52:51 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dispõe sobre a proibição temporária do uso do fogo para fins agropecuários durante períodos de Emergência climática e risco extremo de incêndios florestais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640 bill-camara-220640-2632367 Tue, 28 Jul 2026 16:52:51 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de Seminário, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, a ser realizado no Estado de São Paulo, para debater a diversidade e a presença de artistas negros, indígenas e LGBTQIA+ nos equipamentos culturais públicos – “O Palco é de Todos: Cultura, Diversidade e Direitos”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640 bill-camara-220640-2631190 Tue, 28 Jul 2026 16:52:51 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640 bill-camara-220640-2630358 Tue, 28 Jul 2026 16:52:51 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater que trata da valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640 bill-camara-220640-2630347 Tue, 28 Jul 2026 16:52:51 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer aditamento ao Requerimento nº 85/2026, de autoria da Deputada Juliana Cardoso, para substituição de convidados para a Audiência Pública para debater a falta de medicamentos para epilepsia no Brasil e a necessidade de respostas institucionais coordenadas para prevenir desabastecimentos, a ser realizada na Câmara dos Deputados.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640 bill-camara-220640-2630055 Tue, 28 Jul 2026 16:52:51 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer o convite ao Ministro de Estado dos Povos Indígenas, para que compareça a esta Comissão com a finalidade de apresentar o planejamento e as diretrizes da pasta para o ano de 2026, bem como esclarecer as estratégias e ações previstas para o fortalecimento de políticas para os povos indígenas no país. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640 bill-camara-220640-2629602 Tue, 28 Jul 2026 16:52:51 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640 bill-camara-220640-2629467 Tue, 28 Jul 2026 16:52:51 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº3099/2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640 bill-camara-220640-2628895 Tue, 28 Jul 2026 16:52:51 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Institui o Dia Nacional da Autodefesa Feminina.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640 bill-camara-220640-2628692 Tue, 28 Jul 2026 16:52:51 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640 bill-camara-220640-2628423 Tue, 28 Jul 2026 16:52:51 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640 bill-camara-220640-2627410 Tue, 28 Jul 2026 16:52:51 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e dispõe sobre seus princípios, diretrizes e objetivos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640 bill-camara-220640-2627408 Tue, 28 Jul 2026 16:52:51 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 2236 de 2025 que trata da valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640 bill-camara-220640-2627256 Tue, 28 Jul 2026 16:52:51 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer, a inclusão na Ordem do Dia do Plenario para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185 de 2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640 bill-camara-220640-2626487 Tue, 28 Jul 2026 16:52:51 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640 bill-camara-220640-2625350 Tue, 28 Jul 2026 16:52:51 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater políticas públicas para os territórios indígenas - ´´Terras Seguras, Povos Protegidos. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640 bill-camara-220640-2625154 Tue, 28 Jul 2026 16:52:51 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer aditamento ao Requerimento nº 135/2026, de autoria da Deputada Juliana Cardoso, para inclusão de novo convidado para o seminário destinado a debater o Projeto de Lei nº 2168/2025, que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640 bill-camara-220640-2625048 Tue, 28 Jul 2026 16:52:51 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a visão das juventudes para o futuro do Brasil.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640 bill-camara-220640-2623966 Tue, 28 Jul 2026 16:52:51 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Altera a Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados, para especificar mulheres negras e jovens como públicos prioritários, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640 bill-camara-220640-2623500 Tue, 28 Jul 2026 16:52:51 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a realização de Seminário, para debater o Projeto de Lei 2168/2025 que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220640 bill-camara-220640-2623462 Tue, 28 Jul 2026 16:52:51 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.262/2023, que “Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária.”.