https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Rodrigo Gambale no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641#featured-347421-200 featured-camara-220641-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641#featured-347421-221 featured-camara-220641-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641#voto-2638483-34 vote-camara-220641-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641#voto-2637721-10 vote-camara-220641-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641#voto-2606313-36 vote-camara-220641-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641#voto-347421-200 vote-camara-220641-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641#voto-347421-221 vote-camara-220641-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641#voto-347421-198 vote-camara-220641-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641#voto-347421-205 vote-camara-220641-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641 bill-camara-220641-2641580 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Institui normas gerais para a garantia da continuidade do cuidado em saúde, estabelece critérios para a manutenção, a revisão, a substituição e a interrupção de tratamentos continuados e veda sua limitação com fundamento exclusivamente quantitativo, administrativo, contratual ou financeiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641 bill-camara-220641-2639386 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641 bill-camara-220641-2639108 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Institui o Programa Atleta Nota 10, destinado a ampliar o acesso e a permanência de estudantes-atletas egressos da rede pública de ensino na educação superior, mediante adesão voluntária de instituições privadas de ensino superior.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641 bill-camara-220641-2638945 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de novembro de 2026 no Plenário desta Casa, em homenagem aos Produtores Nacionais de Alho.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641 bill-camara-220641-2636244 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641 bill-camara-220641-2634677 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641 bill-camara-220641-2634549 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641 bill-camara-220641-2633488 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641 bill-camara-220641-2633241 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641 bill-camara-220641-2632811 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência “urgentíssima” na apreciação do Projeto de Lei nº PL 5239/2025, de minha autoria .. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641 bill-camara-220641-2632405 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer o aditamento ao REQ nº 5/2026, para inclusão de convidado em audiência pública destinada a debater o PL nº 469/2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641 bill-camara-220641-2631799 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Aguardando Autorização do Despacho. Ementa: Institui a Política Nacional de Prevenção Integrada da Violência e Proteção Animal e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641 bill-camara-220641-2630818 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene intitulada Educação Cidadã e a Participação da Juventude na Política.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641 bill-camara-220641-2630771 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a situação dos aeroclubes brasileiros e o conflito entre essas instituições formadoras e a INFRAERO.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641 bill-camara-220641-2630680 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641 bill-camara-220641-2630587 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641 bill-camara-220641-2629742 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para autorizar a restrição judicial de acesso a eventos esportivos como medida executiva coercitiva destinada à satisfação de obrigação alimentar inadimplida.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641 bill-camara-220641-2629739 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Dispõe sobre medidas destinadas a assegurar o adimplemento de prestação alimentícia, institui a retenção de ativos financeiros, a interceptação da restituição do imposto sobre a renda da pessoa física e a retenção de prêmios de apostas de quota fixa, prevê medidas restritivas aplicáveis ao devedor de alimentos, cria o Cadastro Nacional de Devedores de Alimentos e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641 bill-camara-220641-2628913 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Aguardando Resposta . Ementa: Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as investigações em curso relativas a crimes de crueldade animal transmitidos ao vivo em plataformas digitais, a cooperação jurídica internacional com as autoridades norte-americanas e as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentamento do fenômeno.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641 bill-camara-220641-2628051 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a apensação do PL 2399/2026 ao PL 5747/2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641 bill-camara-220641-2627600 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4920/2025, que “Dispõe sobre normas gerais de utilização de bicicletas elétricas e bicicletas motorizadas no território nacional, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e dá outras providências.”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641 bill-camara-220641-2625752 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641 bill-camara-220641-2624462 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo. Ementa: Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as investigações em curso relativas a crimes de crueldade animal transmitidos ao vivo em plataformas digitais, a cooperação jurídica internacional com as autoridades norte-americanas e as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentamento do fenômeno.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220641 bill-camara-220641-2624460 Tue, 28 Jul 2026 18:53:07 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade civil e administrativa de plataformas digitais pela omissão no combate a crimes de crueldade animal transmitidos ao vivo, estabelece obrigações de cooperação com autoridades policiais e cria o Fundo Nacional de Proteção Animal Digital – FNPAD..