https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Delegado Bruno Lima no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642#featured-347421-200 featured-camara-220642-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642#featured-347421-221 featured-camara-220642-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642#voto-2638483-34 vote-camara-220642-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642#voto-2637721-10 vote-camara-220642-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642#voto-2606313-36 vote-camara-220642-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642#voto-347421-200 vote-camara-220642-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642#voto-347421-221 vote-camara-220642-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642#voto-347421-198 vote-camara-220642-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642#voto-347421-205 vote-camara-220642-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642 bill-camara-220642-2641538 Tue, 28 Jul 2026 18:59:58 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642 bill-camara-220642-2640403 Tue, 28 Jul 2026 18:59:58 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642 bill-camara-220642-2639489 Tue, 28 Jul 2026 18:59:58 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Institui protocolos de resgate, atendimento emergencial e destinação de animais envolvidos em acidentes rodoviários.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642 bill-camara-220642-2639330 Tue, 28 Jul 2026 18:59:58 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados para comemorar o 120° aniversário de relações diplomáticas entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador, bem como a comemoração do Dia dos Salvadorenhos residentes no Brasil.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642 bill-camara-220642-2637723 Tue, 28 Jul 2026 18:59:58 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 3.016, de 2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642 bill-camara-220642-2636271 Tue, 28 Jul 2026 18:59:58 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, para estabelecer medidas de prevenção, identificação, comunicação, preservação de provas e responsabilização em situações de violência ou risco contra crianças e adolescentes em instituições de educação infantil, cuidado, saúde, assistência, acolhimento, esporte, cultura e lazer, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642 bill-camara-220642-2635570 Tue, 28 Jul 2026 18:59:58 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 25, de 2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642 bill-camara-220642-2633488 Tue, 28 Jul 2026 18:59:58 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642 bill-camara-220642-2632799 Tue, 28 Jul 2026 18:59:58 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Estabelece diretrizes para a priorização de ações de informação e inteligência voltadas à prevenção e à repressão de crimes financeiros virtuais, altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642 bill-camara-220642-2632798 Tue, 28 Jul 2026 18:59:58 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Estabelece diretrizes para a priorização de ações de informação e inteligência voltadas à prevenção e à repressão de crimes financeiros virtuais, altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642 bill-camara-220642-2632720 Tue, 28 Jul 2026 18:59:58 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 2.475, de 2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642 bill-camara-220642-2632552 Tue, 28 Jul 2026 18:59:58 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Estabelece diretrizes para a priorização de ações de informação e inteligência voltadas à prevenção e à repressão de crimes financeiros virtuais, altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642 bill-camara-220642-2632539 Tue, 28 Jul 2026 18:59:58 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Estabelece diretrizes para a priorização de ações de informação e inteligência voltadas à prevenção e à repressão de crimes financeiros virtuais, altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642 bill-camara-220642-2630588 Tue, 28 Jul 2026 18:59:58 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 2.738/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642 bill-camara-220642-2630023 Tue, 28 Jul 2026 18:59:58 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 177, de 2023.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642 bill-camara-220642-2629706 Tue, 28 Jul 2026 18:59:58 GMT Situação: Retirado pelo(a) Autor(a). Ementa: Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 177, de 2023.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642 bill-camara-220642-2629319 Tue, 28 Jul 2026 18:59:58 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o crime de zoosadismo; estabelece medidas processuais de remoção de conteúdo ilícito e de constrição patrimonial; e dispõe sobre as obrigações e sanções aplicáveis aos provedores de aplicações de internet.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642 bill-camara-220642-2628456 Tue, 28 Jul 2026 18:59:58 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária a instituir o Programa Nacional de Apoio Assistencial e Valorização dos Profissionais de Medicina Veterinária e de Zootecnia, cria diretrizes para seu financiamento, governança, transparência e concessão de benefícios, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642 bill-camara-220642-2628454 Tue, 28 Jul 2026 18:59:58 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade e de periculosidade aos médicos-veterinários e profissionais que atuam em atividades relacionadas à saúde animal, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642 bill-camara-220642-2628183 Tue, 28 Jul 2026 18:59:58 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Dispõe sobre a coleta, processamento, estocagem, distribuição e transfusão de sangue e seus componentes para uso veterinário em cães e gatos; institui o Sistema Nacional de Hemoterapia Veterinária – SINVET; e dá outras providências. (Lei de Segurança Transfusional Veterinária). https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642 bill-camara-220642-2625936 Tue, 28 Jul 2026 18:59:58 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4263/2023.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642 bill-camara-220642-2624716 Tue, 28 Jul 2026 18:59:58 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642 bill-camara-220642-2624713 Tue, 28 Jul 2026 18:59:58 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4.964/2023.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220642 bill-camara-220642-2624568 Tue, 28 Jul 2026 18:59:58 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 2.247/2023..