https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220646/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Felipe Becari no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220646#featured-347421-200 featured-camara-220646-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Ausente. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220646#featured-347421-221 featured-camara-220646-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Ausente. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220646#voto-2638483-34 vote-camara-220646-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220646#voto-2637721-10 vote-camara-220646-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220646#voto-2606313-36 vote-camara-220646-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220646 bill-camara-220646-2640403 Tue, 28 Jul 2026 19:47:37 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220646 bill-camara-220646-2637860 Tue, 28 Jul 2026 19:47:37 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a inclusão de coautoria no PL nº 5384/2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220646 bill-camara-220646-2636280 Tue, 28 Jul 2026 19:47:37 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer a inclusão de coautoria no PL nº 236/2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220646 bill-camara-220646-2636223 Tue, 28 Jul 2026 19:47:37 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer a coautoria do PL nº 1980/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220646 bill-camara-220646-2636216 Tue, 28 Jul 2026 19:47:37 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer a inclusão de coautoria no PL nº 257/2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220646 bill-camara-220646-2635536 Tue, 28 Jul 2026 19:47:37 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de proteção à fauna silvestre em canais de irrigação e outras estruturas hidráulicas artificiais, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220646 bill-camara-220646-2634117 Tue, 28 Jul 2026 19:47:37 GMT Situação: Aguardando Autorização do Despacho. Ementa: Institui a Virada Nacional da Castração de Cães e Gatos e estabelece diretrizes para ações intensivas de manejo populacional ético no território nacional.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220646 bill-camara-220646-2633488 Tue, 28 Jul 2026 19:47:37 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220646 bill-camara-220646-2632720 Tue, 28 Jul 2026 19:47:37 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 2.475, de 2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220646 bill-camara-220646-2630818 Tue, 28 Jul 2026 19:47:37 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene intitulada Educação Cidadã e a Participação da Juventude na Política.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220646 bill-camara-220646-2630016 Tue, 28 Jul 2026 19:47:37 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 2.475, de 2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220646 bill-camara-220646-2629364 Tue, 28 Jul 2026 19:47:37 GMT Situação: Aguardando Resposta . Ementa: Sugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a nomeação de 100% do Cadastro de Reserva do Concurso do IBAMA 2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220646 bill-camara-220646-2629362 Tue, 28 Jul 2026 19:47:37 GMT Situação: Aguardando Resposta . Ementa: Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a nomeação de 100% do Cadastro de Reserva do Concurso do IBAMA 2025,. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220646 bill-camara-220646-2626212 Tue, 28 Jul 2026 19:47:37 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Institui a Lei de Incentivo à Produção e Acesso a Medicamentos Genéricos de uso Veterinário e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220646 bill-camara-220646-2624716 Tue, 28 Jul 2026 19:47:37 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220646 bill-camara-220646-2623604 Tue, 28 Jul 2026 19:47:37 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220646 bill-camara-220646-2623400 Tue, 28 Jul 2026 19:47:37 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220646 bill-camara-220646-2621553 Tue, 28 Jul 2026 19:47:37 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a aprovação de moção de repúdio ao Sr. Mauro Roberto Chekin, Secretário Municipal de Esportes de São Caetano do Sul, por suas declarações proferidas durante Audiência Pública da Câmara dos Vereadores daquela cidade, realizada em 29 de abril do presente ano.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220646 bill-camara-220646-2618750 Tue, 28 Jul 2026 19:47:37 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 913/2025, de 2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220646 bill-camara-220646-2618466 Tue, 28 Jul 2026 19:47:37 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Institui o Programa Nacional de Inclusão Digital para Alunos com Deficiência e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220646 bill-camara-220646-2617752 Tue, 28 Jul 2026 19:47:37 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem in memoriam às vítimas do acidente aéreo da Associação Chapecoense de Futebol e em celebração à vida e superação dos sobreviventes brasileiros, no marco de dez anos da tragédia.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220646 bill-camara-220646-2617166 Tue, 28 Jul 2026 19:47:37 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220646 bill-camara-220646-2616523 Tue, 28 Jul 2026 19:47:37 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da Gerando Falcões.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220646 bill-camara-220646-2610274 Tue, 28 Jul 2026 19:47:37 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemoração e homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) e a relação entre paisagem, saúde urbana, bem-estar e qualidade ambiental..