https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Fernanda Pessoa no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656#featured-347421-200 featured-camara-220656-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656#featured-347421-221 featured-camara-220656-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656#voto-2638483-34 vote-camara-220656-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656#voto-2637721-10 vote-camara-220656-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656#voto-2606313-36 vote-camara-220656-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656#voto-347421-200 vote-camara-220656-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656#voto-347421-221 vote-camara-220656-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656#voto-347421-198 vote-camara-220656-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656#voto-347421-205 vote-camara-220656-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656 bill-camara-220656-2638078 Tue, 28 Jul 2026 16:52:02 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 ANOS da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656 bill-camara-220656-2634051 Tue, 28 Jul 2026 16:52:02 GMT Situação: Aguardando Autorização do Despacho. Ementa: Dispõe sobre a política nacional de prevenção da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), mediante a incorporação e oferta do anticorpo monoclonal nirsevimabe no Sistema Único de Saúde – SUS, para crianças em seu primeiro ano de vida e para crianças no segundo ano de vida pertencentes a grupos de maior risco para doença grave.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656 bill-camara-220656-2634049 Tue, 28 Jul 2026 16:52:02 GMT Situação: Aguardando Autorização do Despacho. Ementa: Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução integral, sem limite de valor, das despesas com educação de dependentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista – TEA, regularmente matriculados em instituições de ensino.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656 bill-camara-220656-2633370 Tue, 28 Jul 2026 16:52:02 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 anos do Instituto da Primeira Infância - IPREDE.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656 bill-camara-220656-2630532 Tue, 28 Jul 2026 16:52:02 GMT Situação: Aguardando Chancela e Publicação do Despacho. Ementa: Dispõe sobre a restrição de acesso de devedores de pensão alimentícia a eventos esportivos, sobre a suspensão e impedimento de emissão de passaporte, e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), e a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656 bill-camara-220656-2627583 Tue, 28 Jul 2026 16:52:02 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656 bill-camara-220656-2626582 Tue, 28 Jul 2026 16:52:02 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Solicita a realização de audiência pública sobre a dificuldade de acesso ao diagnóstico e ao tratamento adequado das doenças cardiovasculares e renais e as jornadas do paciente no SUS.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656 bill-camara-220656-2625788 Tue, 28 Jul 2026 16:52:02 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Solicita a retirada de assinatura a emenda EMC n.º1 da PEC 221/2019.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656 bill-camara-220656-2625786 Tue, 28 Jul 2026 16:52:02 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Solicita a retirada de assinatura a emenda EMC 2 da PEC 221/2019.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656 bill-camara-220656-2624883 Tue, 28 Jul 2026 16:52:02 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Solicita realização de Audiência Pública sobre a jornada do paciente acometido com Obesidade.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656 bill-camara-220656-2622214 Tue, 28 Jul 2026 16:52:02 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.602/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656 bill-camara-220656-2620766 Tue, 28 Jul 2026 16:52:02 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de campanhas educativas sobre a vacinação contra o HPV em salas de cinema e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656 bill-camara-220656-2618180 Tue, 28 Jul 2026 16:52:02 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Institui a política de geração livre de tabaco no Brasil, com a proibição progressiva da comercialização de produtos fumígenos para indivíduos nascidos a partir de 1º de janeiro de 2009, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656 bill-camara-220656-2618113 Tue, 28 Jul 2026 16:52:02 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do Grupo Mercadinho São Luiz - MSLZ.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656 bill-camara-220656-2617923 Tue, 28 Jul 2026 16:52:02 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão na ordem do dia do plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n.º 185/2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656 bill-camara-220656-2613901 Tue, 28 Jul 2026 16:52:02 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do Mercado São Luiz.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656 bill-camara-220656-2613900 Tue, 28 Jul 2026 16:52:02 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos da lei Maria da Penha.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656 bill-camara-220656-2613490 Tue, 28 Jul 2026 16:52:02 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Dispõe sobre a manutenção do plano de saúde após o falecimento do titular.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656 bill-camara-220656-2613489 Tue, 28 Jul 2026 16:52:02 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Dispõe sobre a proteção a dublagem no Brasil.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656 bill-camara-220656-2613488 Tue, 28 Jul 2026 16:52:02 GMT Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal. Ementa: Institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, inclui o evento no Calendário Oficial do Ministério do Turismo, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656 bill-camara-220656-2613477 Tue, 28 Jul 2026 16:52:02 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade objetiva quanto aos golpes de natureza financeira.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656 bill-camara-220656-2584880 Tue, 28 Jul 2026 16:52:02 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656 bill-camara-220656-2583232 Tue, 28 Jul 2026 16:52:02 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 300 anos da Cidade de Fortaleza.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220656 bill-camara-220656-2582496 Tue, 28 Jul 2026 16:52:02 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”..