https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Guilherme Uchoa no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664#featured-347421-200 featured-camara-220664-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664#featured-347421-221 featured-camara-220664-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664#voto-2638483-34 vote-camara-220664-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664#voto-2606313-36 vote-camara-220664-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664#voto-347421-200 vote-camara-220664-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664#voto-347421-221 vote-camara-220664-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664#voto-347421-198 vote-camara-220664-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664#voto-347421-205 vote-camara-220664-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664 bill-camara-220664-2628800 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre requisitos de regularidade documental na alienação de veículos automotores pertencentes à administração pública, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664 bill-camara-220664-2627774 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Confere ao Município de Itambé, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Maçonaria, em razão de sua relevância histórica na formação e difusão das primeiras manifestações maçônicas no Brasil. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664 bill-camara-220664-2611839 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Dispõe sobre a classificação diferenciada do monitoramento eletrônico aplicado a investigados ou condenados por crimes de violência contra a mulher e crimes de natureza sexual, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664 bill-camara-220664-2611838 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dispõe sobre a padronização e classificação cromática de dispositivos de monitoramento eletrônico aplicados a investigados ou condenados por crimes de violência contra a mulher e crimes contra a dignidade sexual, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664 bill-camara-220664-2602724 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para instituir causa de aumento de pena nos crimes de furto e de roubo quando a subtração recair sobre carga transportada, bens do veículo de transporte ou de seus ocupantes.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664 bill-camara-220664-2595941 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Parecer do Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE), pela aprovação deste e do PL 753/22, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 908/19, apensado.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664 bill-camara-220664-2591088 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 222/2024, do Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros Militares. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664 bill-camara-220664-2584956 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Cuidador de Idosos, cria o Cadastro Nacional de Cuidadores de Idosos, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664 bill-camara-220664-2582496 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664 bill-camara-220664-2580967 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664 bill-camara-220664-2563312 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 200 Anos de Instalação da Câmara dos Deputados.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664 bill-camara-220664-2543097 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade da participação e frequência em cursos teóricos e práticos em centros de formação de condutores como requisito prévio para a realização dos exames destinados à obtenção da habilitação para conduzir veículo automotor.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664 bill-camara-220664-2534524 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PL PL 2581/2025 que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664 bill-camara-220664-2533420 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.881, de 2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664 bill-camara-220664-2525810 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos do art. 117, XIX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja registrada Moção de Aplauso ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP, pelos 65 anos de relevantes serviços prestados à saúde pública e à população pernambucana e brasileira.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664 bill-camara-220664-2525038 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 27, de 2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664 bill-camara-220664-2520864 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Aguardando análise do Presidente da Câmara - (Decisão). Ementa: Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n° 555, de 2006.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664 bill-camara-220664-2517109 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664 bill-camara-220664-2515632 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 6 de agosto de 2025 no Plenário Ulysses Guimarães, em comemoração aos 90 anos do programa A Voz do Brasil. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664 bill-camara-220664-2504782 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664 bill-camara-220664-2502957 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664 bill-camara-220664-2501337 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PRC 39/2025 que “denomina ‘Sala Papa Francisco’ a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664 bill-camara-220664-2499875 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Denomina Sala “Papa Francisco” a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220664 bill-camara-220664-2485341 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil..