https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Antônio Doido no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675#featured-347421-200 featured-camara-220675-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675#featured-347421-221 featured-camara-220675-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675#voto-2638483-34 vote-camara-220675-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675#voto-2637721-10 vote-camara-220675-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675#voto-2606313-36 vote-camara-220675-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675#voto-347421-200 vote-camara-220675-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675#voto-347421-221 vote-camara-220675-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675#voto-347421-198 vote-camara-220675-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675#voto-347421-205 vote-camara-220675-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675 bill-camara-220675-2618800 Tue, 28 Jul 2026 19:04:28 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão na ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675 bill-camara-220675-2563274 Tue, 28 Jul 2026 19:04:28 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675 bill-camara-220675-2557800 Tue, 28 Jul 2026 19:04:28 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675 bill-camara-220675-2528596 Tue, 28 Jul 2026 19:04:28 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3999/2020, que “dispõe sobre o despejo extrajudicial de chaves, e para tanto altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, e dá outras providências”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675 bill-camara-220675-2501038 Tue, 28 Jul 2026 19:04:28 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Arquidiocese de Porto Velho – RO.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675 bill-camara-220675-2487241 Tue, 28 Jul 2026 19:04:28 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 208 anos de Alagoas, a ser celebrado no dia 16 de setembro deste ano.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675 bill-camara-220675-2485837 Tue, 28 Jul 2026 19:04:28 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675 bill-camara-220675-2485341 Tue, 28 Jul 2026 19:04:28 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675 bill-camara-220675-2484293 Tue, 28 Jul 2026 19:04:28 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Familia.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675 bill-camara-220675-2484292 Tue, 28 Jul 2026 19:04:28 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão em homenagem ao Dia do Nascituro, celebrado anualmente em 8 de outubro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675 bill-camara-220675-2484291 Tue, 28 Jul 2026 19:04:28 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675 bill-camara-220675-2483776 Tue, 28 Jul 2026 19:04:28 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675 bill-camara-220675-2483772 Tue, 28 Jul 2026 19:04:28 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675 bill-camara-220675-2483768 Tue, 28 Jul 2026 19:04:28 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675 bill-camara-220675-2483488 Tue, 28 Jul 2026 19:04:28 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675 bill-camara-220675-2483458 Tue, 28 Jul 2026 19:04:28 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675 bill-camara-220675-2483406 Tue, 28 Jul 2026 19:04:28 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675 bill-camara-220675-2483405 Tue, 28 Jul 2026 19:04:28 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Guarda Civil Municipal no Brasil.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675 bill-camara-220675-2483404 Tue, 28 Jul 2026 19:04:28 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional da Polícia Civil e Dia Nacional do Policial Civil.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675 bill-camara-220675-2483403 Tue, 28 Jul 2026 19:04:28 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Federal.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675 bill-camara-220675-2483402 Tue, 28 Jul 2026 19:04:28 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Polícia Federal.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675 bill-camara-220675-2483401 Tue, 28 Jul 2026 19:04:28 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Rodoviário Federal e o Dia da Polícia Rodoviária Federal.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675 bill-camara-220675-2483400 Tue, 28 Jul 2026 19:04:28 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães destinada a comemorar o Maio Amarelo.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220675 bill-camara-220675-2483399 Tue, 28 Jul 2026 19:04:28 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear a Semana Nacional do Trânsito.