https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220676/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Andreia Siqueira no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220676#featured-347421-200 featured-camara-220676-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220676#featured-347421-221 featured-camara-220676-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220676#voto-347421-200 vote-camara-220676-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220676#voto-347421-221 vote-camara-220676-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220676#voto-347421-205 vote-camara-220676-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220676 bill-camara-220676-2640403 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220676 bill-camara-220676-2633488 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220676 bill-camara-220676-2624313 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Comunicação de transferência da Presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220676 bill-camara-220676-2623295 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a incluso a Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220676 bill-camara-220676-2617166 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220676 bill-camara-220676-2605145 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Dispõe sobre o enfrentamento à violência digital contra as mulheres por sua condição de mulher, com base na Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres, elaborada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220676 bill-camara-220676-2591196 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220676 bill-camara-220676-2584880 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220676 bill-camara-220676-2582496 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220676 bill-camara-220676-2582199 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220676 bill-camara-220676-2582044 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220676 bill-camara-220676-2575150 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.176 DE 2011, que Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220676 bill-camara-220676-2572951 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220676 bill-camara-220676-2570607 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220676 bill-camara-220676-2567416 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Dispõe sobre a emissão e disponibilização da Certidão de Nascimento em formato digital, por meio do aplicativo Gov.br, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220676 bill-camara-220676-2566321 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Solicita a retirada do Requerimento nº 3.379/2025, de apensação do Projeto de Lei nº 3.861/2025 ao Projeto de Lei nº 2.628/2022, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220676 bill-camara-220676-2565287 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Altera a Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre o prazo máximo de contratação temporária para realização de recenseamentos e outras pesquisas de natureza estatística efetuadas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220676 bill-camara-220676-2565226 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal, auxílio financeiro e acesso a linhas de crédito a mototaxistas profissionais, e dá outras providências. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220676 bill-camara-220676-2565205 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera a Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024, para dispor sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público para a candidata doadora de leite materno.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220676 bill-camara-220676-2565173 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220676 bill-camara-220676-2563274 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220676 bill-camara-220676-2562337 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220676 bill-camara-220676-2560224 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220676 bill-camara-220676-2560115 Tue, 28 Jul 2026 19:50:03 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290..