https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Keniston Braga no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677#featured-347421-200 featured-camara-220677-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677#featured-347421-221 featured-camara-220677-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677#voto-2638483-34 vote-camara-220677-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677#voto-2606313-36 vote-camara-220677-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677#voto-347421-200 vote-camara-220677-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677#voto-347421-221 vote-camara-220677-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677#voto-347421-198 vote-camara-220677-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677#voto-347421-205 vote-camara-220677-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677 bill-camara-220677-2631190 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677 bill-camara-220677-2620744 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer o encaminhamento de indicação a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), para que adote providências sobre a notícia da nomeação de apenas 25% dos aprovados do concurso público da Agência Nacional de Mineração 2024 e solicita nomeação dos classificados e cadastro reserva.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677 bill-camara-220677-2618527 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677 bill-camara-220677-2610886 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei PL 5312/2016.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677 bill-camara-220677-2601559 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer seja convidado o Ministro de Estado das Cidades, o Senhor Jader Fontenelle Barbalho Filho, para explanar quais as metas, programas e prioridades do Ministério para 2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677 bill-camara-220677-2601407 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677 bill-camara-220677-2598197 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677 bill-camara-220677-2574000 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677 bill-camara-220677-2567768 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização). Ementa: Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677 bill-camara-220677-2562337 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677 bill-camara-220677-2550597 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: requer a inclusão de meta no Programa Turismo, esse é o destino (Programa: 2323 / Objetivo Específico: 0365 / Unid. Medida: 383 / Acréscimos de meta: 30). https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677 bill-camara-220677-2545770 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677 bill-camara-220677-2526996 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677 bill-camara-220677-2526252 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de Seminário Regional em Belém/PA, para debater aspectos da PEC nº 14, de 2021.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677 bill-camara-220677-2503344 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a adesão do Dep. Keniston Braga à Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677 bill-camara-220677-2492041 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677 bill-camara-220677-2488599 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o cenário público da mineração no Brasil.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677 bill-camara-220677-2485341 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677 bill-camara-220677-2483963 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677 bill-camara-220677-2482851 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677 bill-camara-220677-2475711 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação da ANM - R$ 250.000.000,00.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677 bill-camara-220677-2471901 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo. Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, visando a implantação de uma Delegacia da Polícia Federal (DPF) no Município de Parauapebas/PA.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677 bill-camara-220677-2470851 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220677 bill-camara-220677-2467670 Tue, 28 Jul 2026 18:55:08 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras..