https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Fábio Macedo no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681#featured-347421-200 featured-camara-220681-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681#featured-347421-221 featured-camara-220681-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Ausente. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681#voto-2638483-34 vote-camara-220681-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681#voto-2637721-10 vote-camara-220681-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681#voto-2606313-36 vote-camara-220681-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681#voto-347421-200 vote-camara-220681-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681#voto-347421-198 vote-camara-220681-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681#voto-347421-205 vote-camara-220681-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681 bill-camara-220681-2627892 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n.º 185/2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681 bill-camara-220681-2620031 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Altera a Lei nº 9.250, de 1995, para atualizar o limite de isenção do imposto de renda das pessoas físicas sobre ganho de capital na alienação de bens e direitos de pequeno valor e adota o IGP-M como indexador para atualização monetária futura do referido limite.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681 bill-camara-220681-2607083 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para dispor sobre proteção dos animais, e institui o Dia Nacional da Proteção, Respeito e Empatia com os Animais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681 bill-camara-220681-2582199 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681 bill-camara-220681-2578737 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Estabelece normas gerais para a elaboração de programas destinados a atender às necessidades específicas de grupos vulneráveis.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681 bill-camara-220681-2551011 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681 bill-camara-220681-2536100 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e psicológico no ambiente esportivo.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681 bill-camara-220681-2483065 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681 bill-camara-220681-2432987 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681 bill-camara-220681-2431594 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer urgência para o PL 1.480/2024, que "dispõe sobre o transporte de cães no compartimento de cargas e na cabine de passageiros de aeronaves comerciais.". https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681 bill-camara-220681-2430413 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dispõe sobre o transporte de cães no compartimento de cargas e na cabine de passageiros de aeronaves comerciais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681 bill-camara-220681-2419642 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Estabelece o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681 bill-camara-220681-2418426 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Dispõe sobre as atividades de telepsicologia e telessaúde mental. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681 bill-camara-220681-2415971 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681 bill-camara-220681-2414912 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681 bill-camara-220681-2414561 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681 bill-camara-220681-2408926 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer urgência para o PL 5253/2023, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever o atendimento da mulher vítima de violência familiar ou doméstica preferencialmente por profissional de saúde do sexo feminino.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681 bill-camara-220681-2405026 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Sem ementa disponível. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681 bill-camara-220681-2403205 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer urgência para o PL 3616/2019, do Senado Federal, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir na Carteira Nacional de Habilitação as informações sobre o tipo sanguíneo e o fator Rh do condutor e sobre a sua condição de doador ou não doador de órgãos e tecidos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681 bill-camara-220681-2401881 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 895, de 2023, que “dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681 bill-camara-220681-2394255 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6461, de 2019.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681 bill-camara-220681-2390612 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 78º aniversário da GEAP Saúde - Fundação de assistência ao servidor público.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681 bill-camara-220681-2389501 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220681 bill-camara-220681-2388325 Tue, 28 Jul 2026 19:51:59 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requerimento de Urgência Art. 155 PL 952/2019 que “Determina o regramento quanto ao limite imposto ao importador brasileiro de leite em pó sobre o prazo de validade mínimo do produto..