https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Jadyel Alencar no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697#featured-347421-200 featured-camara-220697-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697#featured-347421-221 featured-camara-220697-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697#voto-2638483-34 vote-camara-220697-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697#voto-2637721-10 vote-camara-220697-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697#voto-2606313-36 vote-camara-220697-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697#voto-347421-200 vote-camara-220697-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697#voto-347421-221 vote-camara-220697-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697#voto-347421-198 vote-camara-220697-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697#voto-347421-205 vote-camara-220697-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697 bill-camara-220697-2640403 Tue, 28 Jul 2026 17:06:56 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697 bill-camara-220697-2634680 Tue, 28 Jul 2026 17:06:56 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Institui o Open Asset Brasil.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697 bill-camara-220697-2632928 Tue, 28 Jul 2026 17:06:56 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.308/2024, que disciplina as stablecoins.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697 bill-camara-220697-2632459 Tue, 28 Jul 2026 17:06:56 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para debater o PL 5.960, de 2025, que Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil, em tramitação nesta comissão.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697 bill-camara-220697-2631190 Tue, 28 Jul 2026 17:06:56 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697 bill-camara-220697-2627104 Tue, 28 Jul 2026 17:06:56 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer realização de Audiência Pública para debater os impactos econômicos da nova geração de modelos de Inteligência Artificial de fronteira sobre a competitividade da economia brasileira, a estabilidade do setor financeiro, a segurança digital do setor produtivo e a proteção das infraestruturas críticas nacionais, bem como sua relação com o marco regulatório brasileiro de IA.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697 bill-camara-220697-2625580 Tue, 28 Jul 2026 17:06:56 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a participação dos membros desta Comissão no Fórum da Internet no Brasil (FIB), a ser realizado em Belém-Pará, entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, sem ônus para a Câmara dos Deputados.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697 bill-camara-220697-2620023 Tue, 28 Jul 2026 17:06:56 GMT Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo. Ementa: Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, acerca dos impactos econômicos decorrentes da incidência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nas remessas internacionais de baixo valor, no contexto da Lei nº 14.902/2024 e da implementação do sistema Reops.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697 bill-camara-220697-2620022 Tue, 28 Jul 2026 17:06:56 GMT Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo. Ementa: Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca dos impactos econômicos decorrentes da incidência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nas remessas internacionais de baixo valor, no contexto da Lei nº 14.902/2024 e da implementação do sistema Reops.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697 bill-camara-220697-2618106 Tue, 28 Jul 2026 17:06:56 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697 bill-camara-220697-2617166 Tue, 28 Jul 2026 17:06:56 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697 bill-camara-220697-2615673 Tue, 28 Jul 2026 17:06:56 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Dra. Rosa Chaib, Delegada da Polícia Civil do Estado do Piauí, pela excelência e coragem na condução do inquérito que investiga crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697 bill-camara-220697-2612368 Tue, 28 Jul 2026 17:06:56 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS), para garantir a isenção do pagamento de componentes tarifárias pelo uso da rede elétrica por consumidores-geradores de energia solar e outras fontes renováveis.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697 bill-camara-220697-2611053 Tue, 28 Jul 2026 17:06:56 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Dispõe sobre a transparência na utilização de sistemas automatizados de definição ou alteração de preços e estabelece limites ao uso de precificação algorítmica em bens essenciais nas relações de consumo, e altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697 bill-camara-220697-2609014 Tue, 28 Jul 2026 17:06:56 GMT Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo. Ementa: Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária acerca da situação da regulamentação da Lei nº 15.070, de 23 de dezembro de 2024 (Marco Legal dos Bioinsumos).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697 bill-camara-220697-2608759 Tue, 28 Jul 2026 17:06:56 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a realização de encontro para o lançamento das Diretrizes para Regulação de Redes Sociais do Comitê Gestor da Internet no Brasil.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697 bill-camara-220697-2607733 Tue, 28 Jul 2026 17:06:56 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697 bill-camara-220697-2605467 Tue, 28 Jul 2026 17:06:56 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de mesas redondas semanais para recepção de autoridades e debates internos sobre a pauta e temas afetos a esta Comissão.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697 bill-camara-220697-2605082 Tue, 28 Jul 2026 17:06:56 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão das hidrovias no âmbito do Plano Nacional de Desestatização, com especial atenção às hidrovias do Arco Norte do Brasil.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697 bill-camara-220697-2604857 Tue, 28 Jul 2026 17:06:56 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697 bill-camara-220697-2604173 Tue, 28 Jul 2026 17:06:56 GMT Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária. Ementa: Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697 bill-camara-220697-2603413 Tue, 28 Jul 2026 17:06:56 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Louvor e Regozijo à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, pela excelência de sua trajetória acadêmica, pela persistência na pesquisa científica nacional e pela revolucionária descoberta da polilaminina, que redefine as fronteiras da medicina regenerativa e oferece uma nova perspectiva de vida, dignidade e inclusão para pessoas com lesão medular no Brasil e no mundo.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697 bill-camara-220697-2601602 Tue, 28 Jul 2026 17:06:56 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para debater a viabilidade de implementação do modelo de Open Asset, entendido como uma infraestrutura interoperável para transações de ativos financeiros, sob a coordenação do Banco Central do Brasil, tomando como referência a experiência nacional com o Open Finance e, paralelamente, o caso de sucesso do mercado de recebíveis de cartão de crédito.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/220697 bill-camara-220697-2601574 Tue, 28 Jul 2026 17:06:56 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a importância das rádios comunitárias para o fortalecimento do comércio local e o desenvolvimento econômico regional..