Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
MESA · 20/07/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Gestor Público e do Dia Nacional do Campo de Públicas.
CCULT · 27/05/2026
Requer a realização de audiência pública para debater a pertinência de estabelecer Oeiras (PI) como Capital Nacional dos Bandolins.
CCULT · 06/05/2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.
MESA · 23/04/2026
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS), para garantir a isenção do pagamento de componentes tarifárias pelo uso da rede elétrica por consumidores-geradores de energia solar e outras fontes renováveis.
CME · 29/04/2026
Esteve em 348 das 381 sessões deliberativas realizadas enquanto ocupava a cadeira (em efetivo exercício de mandato), registrando ausência em 33.
Nota metodológica: o cálculo da taxa de presença considera como denominador rigorosamente as sessões deliberativas convocadas enquanto o parlamentar exercia a titularidade ou suplência na cadeira. Períodos anteriores à posse, afastamentos ou licenças formais não penalizam nem inflam o índice.