https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Gabriel Mota no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117#featured-347421-200 featured-camara-224117-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117#featured-347421-221 featured-camara-224117-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117#voto-2638483-34 vote-camara-224117-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117#voto-2637721-10 vote-camara-224117-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117#voto-2606313-36 vote-camara-224117-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117#voto-347421-200 vote-camara-224117-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117#voto-347421-221 vote-camara-224117-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117#voto-347421-198 vote-camara-224117-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117#voto-347421-205 vote-camara-224117-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117 bill-camara-224117-2620895 Tue, 28 Jul 2026 19:53:03 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 6018/2025, que “altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o dever do condômino de contribuir para as despesas do condomínio edilício e as consequências em caso de atraso no pagamento de cota de rateio das referidas despesas”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117 bill-camara-224117-2614549 Tue, 28 Jul 2026 19:53:03 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer aditamento ao Requerimento nº 22/2026, para a inclusão de convidados na Audiência Pública que discutirá sobre o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117 bill-camara-224117-2595818 Tue, 28 Jul 2026 19:53:03 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117 bill-camara-224117-2582199 Tue, 28 Jul 2026 19:53:03 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117 bill-camara-224117-2579362 Tue, 28 Jul 2026 19:53:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1304/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117 bill-camara-224117-2579280 Tue, 28 Jul 2026 19:53:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1304/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117 bill-camara-224117-2579279 Tue, 28 Jul 2026 19:53:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1304/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117 bill-camara-224117-2573002 Tue, 28 Jul 2026 19:53:03 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117 bill-camara-224117-2568853 Tue, 28 Jul 2026 19:53:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1303/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117 bill-camara-224117-2568776 Tue, 28 Jul 2026 19:53:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1303/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117 bill-camara-224117-2568775 Tue, 28 Jul 2026 19:53:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1303/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117 bill-camara-224117-2568773 Tue, 28 Jul 2026 19:53:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1303/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117 bill-camara-224117-2564507 Tue, 28 Jul 2026 19:53:03 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117 bill-camara-224117-2560115 Tue, 28 Jul 2026 19:53:03 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117 bill-camara-224117-2558467 Tue, 28 Jul 2026 19:53:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1300/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117 bill-camara-224117-2558358 Tue, 28 Jul 2026 19:53:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1300/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117 bill-camara-224117-2558357 Tue, 28 Jul 2026 19:53:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1300/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117 bill-camara-224117-2558356 Tue, 28 Jul 2026 19:53:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1300/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117 bill-camara-224117-2558355 Tue, 28 Jul 2026 19:53:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1300/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117 bill-camara-224117-2558354 Tue, 28 Jul 2026 19:53:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1300/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117 bill-camara-224117-2558353 Tue, 28 Jul 2026 19:53:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1300/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117 bill-camara-224117-2558352 Tue, 28 Jul 2026 19:53:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1300/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117 bill-camara-224117-2558351 Tue, 28 Jul 2026 19:53:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1300/2025. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/224117 bill-camara-224117-2557647 Tue, 28 Jul 2026 19:53:03 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 465/2023, de minha autoria, que “Susta os efeitos da Portaria nº 780, de 6 de abril de 2023, do Ministério da Agricultura e Pecuária, que declara o Estado de Roraima como área sob quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola).