https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Saulo Pedroso no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837#featured-347421-200 featured-camara-226837-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837#featured-347421-221 featured-camara-226837-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837#voto-2638483-34 vote-camara-226837-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837#voto-2637721-10 vote-camara-226837-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837#voto-2606313-36 vote-camara-226837-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837#voto-347421-200 vote-camara-226837-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837#voto-347421-221 vote-camara-226837-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837#voto-347421-198 vote-camara-226837-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837#voto-347421-205 vote-camara-226837-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837 bill-camara-226837-2635435 Tue, 28 Jul 2026 16:53:08 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 35/2026 - CDE.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837 bill-camara-226837-2634547 Tue, 28 Jul 2026 16:53:08 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater os critérios de distribuição dos equipamentos em cada região do país e os motivos do demora em alguns munícipios selecionados para o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ), nos anos de 2025 e 2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837 bill-camara-226837-2633488 Tue, 28 Jul 2026 16:53:08 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837 bill-camara-226837-2632408 Tue, 28 Jul 2026 16:53:08 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos sociais, econômicos e de saúde pública decorrentes da expansão das apostas esportivas e jogos de azar online (BETS), bem como discutir medidas de prevenção à ludopatia, mecanismos de proteção aos consumidores e eventuais restrições à publicidade do setor.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837 bill-camara-226837-2632407 Tue, 28 Jul 2026 16:53:08 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de seminário sob o nome de 4º Fórum Legislativo do Esporte.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837 bill-camara-226837-2630477 Tue, 28 Jul 2026 16:53:08 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de Mesa Redonda sobre propostas para o desenvolvimento do Sistema Nacional do Esporte, em comemoração à Semana Nacional do Esporte, instituída pela Lei nº 15.386, de 2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837 bill-camara-226837-2627530 Tue, 28 Jul 2026 16:53:08 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de debates e eventos no âmbito da Comissão do Esporte em comemoração à Semana Nacional do Esporte, instituída pela Lei nº 15.386, de 2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837 bill-camara-226837-2627529 Tue, 28 Jul 2026 16:53:08 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2026, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837 bill-camara-226837-2626924 Tue, 28 Jul 2026 16:53:08 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para definir o representante de organização esportiva privada no crime de corrupção privada no esporte.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837 bill-camara-226837-2625290 Tue, 28 Jul 2026 16:53:08 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater as principais modernizações regulatórias a serem implementadas na Rodovia Fernão Dias no âmbito do novo contrato de concessão firmado com a concessionária Motiva.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837 bill-camara-226837-2614851 Tue, 28 Jul 2026 16:53:08 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requerimento de inclusão de assinatura em apoio à PEC 03, de 2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837 bill-camara-226837-2613784 Tue, 28 Jul 2026 16:53:08 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.212, de 2025, que “dispõe sobre as restrições ao uso de propagandas de jogos eletrônicos apostas online em todo território nacional”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837 bill-camara-226837-2613514 Tue, 28 Jul 2026 16:53:08 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para vedar a progressão de regime e a remição nos casos de condenação pelos crimes que especifica.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837 bill-camara-226837-2611488 Tue, 28 Jul 2026 16:53:08 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a realização de visita técnica à sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no Rio de Janeiro, com o objetivo de apresentar suas propostas para o futebol brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837 bill-camara-226837-2611486 Tue, 28 Jul 2026 16:53:08 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a realização de visita técnica ao Centro de Treinamento do Comitê Olímpico do Brasil, localizado na cidade do Rio de Janeiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837 bill-camara-226837-2611404 Tue, 28 Jul 2026 16:53:08 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.106, de 2023, que “reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional, na forma que especifica”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837 bill-camara-226837-2609213 Tue, 28 Jul 2026 16:53:08 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a realização de audiência pública com o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) para debater as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do paradesporto e à aplicação de recursos no ciclo paralímpico.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837 bill-camara-226837-2608776 Tue, 28 Jul 2026 16:53:08 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Louvor em homenagem à atleta Alice da Costa Pereira pela conquista no Mundialito Shinshukan de Karatê e Kobudo de 2025, em Praia Grande/SP.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837 bill-camara-226837-2608775 Tue, 28 Jul 2026 16:53:08 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimentos aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Paralímpicos de Inverno Milano Cortina 2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837 bill-camara-226837-2607035 Tue, 28 Jul 2026 16:53:08 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837 bill-camara-226837-2606338 Tue, 28 Jul 2026 16:53:08 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do PL 709/2026, que “Dispõe sobre condições excepcionais para a renegociação de débitos relativos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para autorizar a instituição periódica de janelas de renegociação”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837 bill-camara-226837-2605907 Tue, 28 Jul 2026 16:53:08 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a realização de concessão de prêmio denominado “Comenda Incentivadores do Esporte.”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837 bill-camara-226837-2605604 Tue, 28 Jul 2026 16:53:08 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 112 anos do Comitê Olímpico Brasileiro – COB.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/226837 bill-camara-226837-2604857 Tue, 28 Jul 2026 16:53:08 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul..