https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/230767/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Rodrigo da Zaeli no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/230767#featured-347421-200 featured-camara-230767-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Ausente. Maioria do partido: Não. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/230767#featured-347421-221 featured-camara-230767-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Ausente. Maioria do partido: Não. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/230767#voto-2638483-34 vote-camara-230767-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/230767#voto-2637721-10 vote-camara-230767-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/230767#voto-2606313-36 vote-camara-230767-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/230767 bill-camara-230767-2639698 Tue, 28 Jul 2026 19:51:08 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer Moção de Louvor e Aplausos em Homenagem destina-se a prestar o mais elevado reconhecimento ao Senhor Marcos Daniel Valadares, em razão de sua notável trajetória de dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à preservação do meio ambiente e ao fortalecimento do agronegócio no Estado de Santa Catarina.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/230767 bill-camara-230767-2637219 Tue, 28 Jul 2026 19:51:08 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir os Impactos econômicos da regulação dos mercados digitais através do PL 4675/2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/230767 bill-camara-230767-2636467 Tue, 28 Jul 2026 19:51:08 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Altera o art. 58 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para disciplinar a circulação de ciclistas em treinamento esportivo nas ciclovias e ciclofaixas.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/230767 bill-camara-230767-2633703 Tue, 28 Jul 2026 19:51:08 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/230767 bill-camara-230767-2633668 Tue, 28 Jul 2026 19:51:08 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/230767 bill-camara-230767-2633667 Tue, 28 Jul 2026 19:51:08 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/230767 bill-camara-230767-2633666 Tue, 28 Jul 2026 19:51:08 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/230767 bill-camara-230767-2633665 Tue, 28 Jul 2026 19:51:08 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/230767 bill-camara-230767-2633664 Tue, 28 Jul 2026 19:51:08 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/230767 bill-camara-230767-2633663 Tue, 28 Jul 2026 19:51:08 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/230767 bill-camara-230767-2633662 Tue, 28 Jul 2026 19:51:08 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/230767 bill-camara-230767-2633661 Tue, 28 Jul 2026 19:51:08 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/230767 bill-camara-230767-2633660 Tue, 28 Jul 2026 19:51:08 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/230767 bill-camara-230767-2633659 Tue, 28 Jul 2026 19:51:08 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/230767 bill-camara-230767-2633658 Tue, 28 Jul 2026 19:51:08 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/230767 bill-camara-230767-2633657 Tue, 28 Jul 2026 19:51:08 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/230767 bill-camara-230767-2633656 Tue, 28 Jul 2026 19:51:08 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/230767 bill-camara-230767-2633655 Tue, 28 Jul 2026 19:51:08 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/230767 bill-camara-230767-2633654 Tue, 28 Jul 2026 19:51:08 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/230767 bill-camara-230767-2632492 Tue, 28 Jul 2026 19:51:08 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de Seminário em Cuiabá para debater o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP nº 108/2021). https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/230767 bill-camara-230767-2632410 Tue, 28 Jul 2026 19:51:08 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de Seminário em Rondonópolis para debater o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP nº 108/2021). https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/230767 bill-camara-230767-2631339 Tue, 28 Jul 2026 19:51:08 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Institui o Preço Mínimo de Garantia para o cacau produzido no Brasil; cria o Fundo de Estabilização da Cacauicultura — FEC; estabelece mecanismos de intervenção da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab em períodos de queda abrupta de preços; e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/230767 bill-camara-230767-2631325 Tue, 28 Jul 2026 19:51:08 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Institui o Preço Mínimo de Garantia para o cacau produzido no Brasil; cria o Fundo de Estabilização da Cacauicultura — FEC; estabelece mecanismos de intervenção da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab em períodos de queda abrupta de preços; e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/230767 bill-camara-230767-2631317 Tue, 28 Jul 2026 19:51:08 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Institui o Preço Mínimo de Garantia para o cacau produzido no Brasil; cria o Fundo de Estabilização da Cacauicultura — FEC; estabelece mecanismos de intervenção da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab em períodos de queda abrupta de preços; e dá outras providências..