https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/233594/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Rafael Fera no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/233594#featured-347421-200 featured-camara-233594-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Ausente. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/233594#featured-347421-221 featured-camara-233594-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Ausente. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/233594#voto-2638483-34 vote-camara-233594-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/233594#voto-2637721-10 vote-camara-233594-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/233594 bill-camara-233594-2632310 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer a inclusão de assinatura na PEC 08/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/233594 bill-camara-233594-2628193 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Susta as Resoluções Homologatórias que determinaram aumento nas tarifas de energia elétrica.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/233594 bill-camara-233594-2627891 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, configurando como ato de improbidade administrativa a não aplicação dos recursos públicos disponíveis por omissão ou negligência.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/233594 bill-camara-233594-2627583 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/233594 bill-camara-233594-2626314 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 2122/2025 Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/233594 bill-camara-233594-2626115 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 102, § 4º, e do art. 104 do Regimento Interno desta Casa a retirada da minha assinatura da Emenda nº 1 da PEC nº 221/2019.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/233594 bill-camara-233594-2623838 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Presidente e Ex-Presidentes da EXPOARI.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/233594 bill-camara-233594-2623837 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Acrescenta §3° no Art. 74 da Lei n° 5.172 de 25 de outubro de 1966, incluindo equiparação tributária entre União e Estados, em se tratando de redução de alíquota de imposto nos combustíveis.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/233594 bill-camara-233594-2618723 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia para votação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/233594 bill-camara-233594-2614841 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.829, de 2024, de minha autoria, que dispõe sobre a criação do Banco Nacional de Preços – BNP Brasil e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/233594 bill-camara-233594-2614728 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a equipe da Força Tática, do Núcleo de Inteligência e do Centro Integrado de Operações Policiais como reconhecimento ao trabalho realizado na Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/233594 bill-camara-233594-2609514 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de sessão solene para celebrar os 10 anos de vigência da Lei nº 13.267, de 6 de abril de 2016, que disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores no âmbito das instituições de ensino superior.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/233594 bill-camara-233594-2609078 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer despacho para tramitação do PL nº 4146, de 2020.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/233594 bill-camara-233594-2606710 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados destinada a discutir as atividades do Ministério dos Transportes, da ANTT, e da Concessionária Nova 364 com relação ao trecho rodoviário da BR 364 e o processo de concessão no Estado de Rondônia.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/233594 bill-camara-233594-2604173 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária. Ementa: Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/233594 bill-camara-233594-2602981 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia do Trabalhador e aos 90 anos da instituição do salário mínimo.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/233594 bill-camara-233594-2601407 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/233594 bill-camara-233594-2601251 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), para garantir transparência integral sobre o uso de recursos públicos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/233594 bill-camara-233594-2601250 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Concede ao usuário de rodovia o direito de atravessar gratuitamente praça de pedágio se estiver transportando paciente que esteja realizando tratamento médico.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/233594 bill-camara-233594-2601103 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5868 de 2025, que dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/233594 bill-camara-233594-2600832 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação e Sindicato dos Diplomatas Brasileiros – ADB Sindical. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/233594 bill-camara-233594-2600310 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Exposição Agropecuária de Ariquemes – EXPOARI, que celebra 40 anos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/233594 bill-camara-233594-2600034 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/233594 bill-camara-233594-2598197 Tue, 28 Jul 2026 19:48:42 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN)..