https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/236284/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Glaycon Franco no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/236284#featured-347421-200 featured-camara-236284-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Ausente. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/236284#featured-347421-221 featured-camara-236284-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Ausente. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/236284#voto-2638483-34 vote-camara-236284-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/236284#voto-2606313-36 vote-camara-236284-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/236284 bill-camara-236284-2639828 Tue, 28 Jul 2026 18:54:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dispõe sobre as diretrizes e as ações da Política Nacional de Incentivo à Prevenção, ao Diagnóstico Precoce e ao Tratamento da Infertilidade no âmbito do Sistema Único de Saúde.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/236284 bill-camara-236284-2638762 Tue, 28 Jul 2026 18:54:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dispõe sobre a identificação física e rastreabilidade da ocupação de postes integrantes das redes de distribuição de energia elétrica por prestadores de serviços de telecomunicações e por outros ocupantes autorizados.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/236284 bill-camara-236284-2635595 Tue, 28 Jul 2026 18:54:03 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer, nos termos do artigo 104 do regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada de proposição em tramitação.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/236284 bill-camara-236284-2635510 Tue, 28 Jul 2026 18:54:03 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dispõe sobre a transferência da titularidade de bilhetes de transporte aéreo de passageiros, estabelece direitos dos consumidores, deveres das transportadoras aéreas e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/236284 bill-camara-236284-2635488 Tue, 28 Jul 2026 18:54:03 GMT Situação: Retirado pelo(a) Autor(a). Ementa: Altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, para dispor sobre as penas aplicáveis ao crime de usura, instituir mecanismos nacionais de prevenção, denúncia, proteção às vítimas e combate às organizações criminosas que explorem crédito ilegal e os efeitos da condenação.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/236284 bill-camara-236284-2635102 Tue, 28 Jul 2026 18:54:03 GMT Situação: Aguardando Autorização do Despacho. Ementa: Dispõe sobre a redução gradual da duração normal do trabalho no âmbito das microempresas e empresas de pequeno porte, estabelece regras especiais de organização da jornada e do repouso semanal para determinadas atividades econômicas, institui o Programa Nacional de Redução da Jornada de Trabalho (PNRJT) e institui crédito fiscal de adaptação à redução da jornada de trabalho.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/236284 bill-camara-236284-2631187 Tue, 28 Jul 2026 18:54:03 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos de posse e 50 anos de falecimento ao ex-Presidente da República Juscelino Kubitschek..