https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Danilo Forte no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881#featured-347421-200 featured-camara-62881-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Não. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881#featured-347421-221 featured-camara-62881-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Não. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881#voto-2637721-10 vote-camara-62881-2637721-10 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881#voto-2606313-36 vote-camara-62881-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881#voto-347421-200 vote-camara-62881-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881#voto-347421-221 vote-camara-62881-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Não. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881#voto-347421-198 vote-camara-62881-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881#voto-347421-205 vote-camara-62881-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881 bill-camara-62881-2640403 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881 bill-camara-62881-2630499 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia para prestar esclarecimentos sobre o Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 (LRCap 2026), em especial diante da decisão judicial que determinou a suspensão imediata da homologação de seus resultados.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881 bill-camara-62881-2628148 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 185/2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881 bill-camara-62881-2627742 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer inclusão de assinatura no Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva REQ nº 3131/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881 bill-camara-62881-2626580 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Solicita a retirada de assinatura das emendas EMC nº 1 e EMC nº 2 da PEC 221/2019.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881 bill-camara-62881-2622106 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Relatório - Audiência Pública sobre Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881 bill-camara-62881-2621297 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer Regime de Urgência para apreciação do PDL nº 264/2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881 bill-camara-62881-2616664 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Institui o Dia Nacional do Corredor de Rua.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881 bill-camara-62881-2614375 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação, nesta Comissão, e o arquivamento do Requerimento nº 20/2026, de minha autoria.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881 bill-camara-62881-2613359 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881 bill-camara-62881-2612662 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881 bill-camara-62881-2607733 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881 bill-camara-62881-2604857 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881 bill-camara-62881-2604173 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária. Ementa: Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881 bill-camara-62881-2602943 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infração de trânsito registrada por equipamento audiovisual.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881 bill-camara-62881-2601407 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881 bill-camara-62881-2600115 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requerer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881 bill-camara-62881-2600034 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881 bill-camara-62881-2598301 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881 bill-camara-62881-2598197 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881 bill-camara-62881-2596372 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881 bill-camara-62881-2595804 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Acrescenta dispositivo ao PL nº 2.987/2015 para incluir sistemas de armazenamento de energia elétrica como gênero de contratação e garantir neutralidade tecnológica nos leilões de reserva de capacidade com a revogação do §6º do art. 3º-A da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881 bill-camara-62881-2595803 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Suprima-se os §§ 1º-P a 1º-T acrescidos ao art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, previsto no art. 6º do PL 2.987 de 2015.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/62881 bill-camara-62881-2593593 Tue, 28 Jul 2026 17:38:41 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1313/2025.