https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Felipe Carreras no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442#featured-347421-200 featured-camara-72442-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442#featured-347421-221 featured-camara-72442-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442#voto-2638483-34 vote-camara-72442-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442#voto-2606313-36 vote-camara-72442-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442#voto-347421-200 vote-camara-72442-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442#voto-347421-221 vote-camara-72442-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442#voto-347421-198 vote-camara-72442-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442#voto-347421-205 vote-camara-72442-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442 bill-camara-72442-2640270 Tue, 28 Jul 2026 19:03:30 GMT Situação: Aguardando Recebimento. Ementa: Requer informações ao Ministério da Saúde sobre as medidas sancionatórias adotadas nos casos de contaminação pela bactéria Pseudomonas aeruginosa identificados em produtos das marcas Ypê e Crystal, bem como sobre as providências previstas para o caso mais recente, envolvendo a água mineral Mamba Water.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442 bill-camara-72442-2638030 Tue, 28 Jul 2026 19:03:30 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Confere o título de Capital Nacional da Moda e da Confecção ao Município de Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442 bill-camara-72442-2636445 Tue, 28 Jul 2026 19:03:30 GMT Situação: Aguardando Autorização do Despacho. Ementa: Acrescenta dispositivos ao art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir que o psicólogo, o nutricionista, o profissional de educação física, o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional optem pela sistemática de recolhimento do Microempreendedor Individual (MEI), mediante equiparação a empresário individual restrita ao Simples Nacional.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442 bill-camara-72442-2633488 Tue, 28 Jul 2026 19:03:30 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442 bill-camara-72442-2632482 Tue, 28 Jul 2026 19:03:30 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Nutricionista.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442 bill-camara-72442-2631190 Tue, 28 Jul 2026 19:03:30 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442 bill-camara-72442-2630688 Tue, 28 Jul 2026 19:03:30 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a retirada de tramitação do REQ 26/2026-CDE.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442 bill-camara-72442-2630687 Tue, 28 Jul 2026 19:03:30 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a retirada de tramitação do REQ 25/2026-CDE.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442 bill-camara-72442-2630671 Tue, 28 Jul 2026 19:03:30 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Concede ao município de Cachoeirinha, o título de Capital Nacional dos Arreios de Couro e Aço.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442 bill-camara-72442-2630074 Tue, 28 Jul 2026 19:03:30 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Dispõe sobre o reajuste periódico dos limites de receita bruta anual do Microempreendedor Individual (MEI), determinando sua atualização a cada quatro anos com base em índice oficial de inflação, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442 bill-camara-72442-2628956 Tue, 28 Jul 2026 19:03:30 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a retirada de tramitação do REQ 33/2026-CDC.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442 bill-camara-72442-2628271 Tue, 28 Jul 2026 19:03:30 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requerimento Procedimental Genérico - REQ 15/2026 CTUR. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442 bill-camara-72442-2628270 Tue, 28 Jul 2026 19:03:30 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requerimento Procedimental Genérico - REQ 14/2026 CTUR. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442 bill-camara-72442-2628126 Tue, 28 Jul 2026 19:03:30 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requerimento Procedimental Genérico. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442 bill-camara-72442-2628125 Tue, 28 Jul 2026 19:03:30 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requerimento Procedimental Genérico - REQ 32/2026 CDC. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442 bill-camara-72442-2627654 Tue, 28 Jul 2026 19:03:30 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Solicito que seja convocado o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442 bill-camara-72442-2627650 Tue, 28 Jul 2026 19:03:30 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Solicito que seja convocada a Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442 bill-camara-72442-2627409 Tue, 28 Jul 2026 19:03:30 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da MP 1357/2026, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, na produção da indústria têxtil nacional, além do antidumping sobre fibras e malhas de poliéster.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442 bill-camara-72442-2627106 Tue, 28 Jul 2026 19:03:30 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Solicito que seja convocado o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442 bill-camara-72442-2627105 Tue, 28 Jul 2026 19:03:30 GMT Situação: Retirado pelo(a) Autor(a). Ementa: Solicito que seja convocada a Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442 bill-camara-72442-2627023 Tue, 28 Jul 2026 19:03:30 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Solicito que seja convocado o Ministro da Fazenda, Sr. Dario Durigan, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442 bill-camara-72442-2627022 Tue, 28 Jul 2026 19:03:30 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Solicito que seja convocada a Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442 bill-camara-72442-2625792 Tue, 28 Jul 2026 19:03:30 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a cobertura de internet em áreas de exclusão de internet e telefonia, em especial na região Nordeste e no estado de Pernambuco.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/72442 bill-camara-72442-2625397 Tue, 28 Jul 2026 19:03:30 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o novo Código de Ética e Conduta dos Nutricionistas, instituído pela Resolução CFN nº 856, de 25 de abril de 2026..