https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Luiz Carlos Hauly no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778#featured-347421-200 featured-camara-73778-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778#featured-347421-221 featured-camara-73778-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778#voto-2638483-34 vote-camara-73778-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778#voto-2606313-36 vote-camara-73778-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778#voto-347421-200 vote-camara-73778-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778#voto-347421-221 vote-camara-73778-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778#voto-347421-198 vote-camara-73778-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778#voto-347421-205 vote-camara-73778-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778 bill-camara-73778-2641538 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778 bill-camara-73778-2640403 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778 bill-camara-73778-2638320 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dispõe sobre critérios para convocação de atletas e membros da comissão técnica das seleções brasileiras de futebol que representem oficialmente o Brasil em competições internacionais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778 bill-camara-73778-2636365 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1348/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778 bill-camara-73778-2636363 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1348/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778 bill-camara-73778-2636362 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1348/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778 bill-camara-73778-2636361 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1348/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778 bill-camara-73778-2634739 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Aguardando Autorização do Despacho. Ementa: Institui medidas transitórias de mitigação econômica decorrentes da redução constitucional da jornada semanal de trabalho, mediante desoneração previdenciária patronal integral e mecanismos de adaptação produtiva para empregadores efetivamente impactados pela redução da jornada semanal de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778 bill-camara-73778-2634737 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 70 anos de criação da Arquidiocese de Londrina, no Estado do Paraná.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778 bill-camara-73778-2634730 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 80 anos da Sociedade Rural do Paraná – SRP. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778 bill-camara-73778-2634728 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer o registro de VOTO DE LOUVOR à MARCELO JANENE EL-KADRE, Presidente da Sociedade Rural do Paraná – SRP.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778 bill-camara-73778-2632711 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar nº 147, de 2026, ao Projeto de Lei nº 1.838, de 2026.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778 bill-camara-73778-2631149 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778 bill-camara-73778-2630648 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Aguardando Resposta . Ementa: Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda acerca dos estudos, premissas, metodologia e impactos fiscais relacionados à Proposta de Emenda à Constituição nº 5/2023 (PEC da Imunidade Tributária Religiosa).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778 bill-camara-73778-2629927 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.776, de 2026, ao Projeto de Lei nº 5.341, de 2023.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778 bill-camara-73778-2629919 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.341, de 2023, de minha autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de rampas de acesso para embarque e desembarque de passageiros em aeroportos e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778 bill-camara-73778-2629590 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5341/2023 do Projeto de Lei nº 490/2023.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778 bill-camara-73778-2629584 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Registro de novas adesões à Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778 bill-camara-73778-2629582 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 147, de 2026, de minha autoria, que “institui medidas transitórias de mitigação econômica decorrentes da redução constitucional da jornada semanal de trabalho, mediante desoneração previdenciária patronal integral e mecanismos de adaptação produtiva para empregadores efetivamente impactados pela redução da jornada semanal de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778 bill-camara-73778-2629374 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer o registro de VOTO DE LOUVOR à Professora ESTELA OKABAYASHI FUZII, em reconhecimento à sua extraordinária trajetória acadêmica, cultural e institucional em favor da educação superior e da preservação da cultura japonesa no Brasil.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778 bill-camara-73778-2628693 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Institui medidas transitórias de mitigação econômica decorrentes da redução constitucional da jornada semanal de trabalho, mediante desoneração previdenciária patronal integral e mecanismos de adaptação produtiva para empregadores efetivamente impactados pela redução da jornada semanal de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778 bill-camara-73778-2627709 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Declara as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAEs, suas escolas e suas associações mantenedoras patrimônio cultural, educacional, humanístico e social imaterial do Brasil.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778 bill-camara-73778-2627603 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer o registro de VOTO DE LOUVOR pelo transcurso do Centenário do Instituto de Engenharia do Paraná – IEP.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/73778 bill-camara-73778-2627583 Tue, 28 Jul 2026 19:46:50 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019.