https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Átila Lins no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090#featured-347421-200 featured-camara-74090-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090#featured-347421-221 featured-camara-74090-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090#voto-2606313-36 vote-camara-74090-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090#voto-347421-200 vote-camara-74090-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090#voto-347421-221 vote-camara-74090-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090#voto-347421-198 vote-camara-74090-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090#voto-347421-205 vote-camara-74090-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090 bill-camara-74090-2637515 Tue, 28 Jul 2026 19:01:05 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dispõe sobre auxílio-fardamento para policiais-militares, bombeiros-militares e guardas municipais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090 bill-camara-74090-2602562 Tue, 28 Jul 2026 19:01:05 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Altera a Lei nº 14.541, de 3 de abril de 2023, para dispor sobre a ampliação gradual da instalação e do funcionamento de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090 bill-camara-74090-2599001 Tue, 28 Jul 2026 19:01:05 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Recurso contra parecer conclusivo ao PL nº 9.609/2018, que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, instituindo o inciso VII no art. 154, atribuindo ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais.”.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090 bill-camara-74090-2598301 Tue, 28 Jul 2026 19:01:05 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090 bill-camara-74090-2596372 Tue, 28 Jul 2026 19:01:05 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090 bill-camara-74090-2582199 Tue, 28 Jul 2026 19:01:05 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090 bill-camara-74090-2582044 Tue, 28 Jul 2026 19:01:05 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090 bill-camara-74090-2579203 Tue, 28 Jul 2026 19:01:05 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090 bill-camara-74090-2576168 Tue, 28 Jul 2026 19:01:05 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090 bill-camara-74090-2572951 Tue, 28 Jul 2026 19:01:05 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090 bill-camara-74090-2570607 Tue, 28 Jul 2026 19:01:05 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090 bill-camara-74090-2567230 Tue, 28 Jul 2026 19:01:05 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090 bill-camara-74090-2564507 Tue, 28 Jul 2026 19:01:05 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090 bill-camara-74090-2557800 Tue, 28 Jul 2026 19:01:05 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090 bill-camara-74090-2545770 Tue, 28 Jul 2026 19:01:05 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090 bill-camara-74090-2543145 Tue, 28 Jul 2026 19:01:05 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090 bill-camara-74090-2542917 Tue, 28 Jul 2026 19:01:05 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090 bill-camara-74090-2506756 Tue, 28 Jul 2026 19:01:05 GMT Situação: Aguardando Autorização do Despacho. Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090 bill-camara-74090-2504782 Tue, 28 Jul 2026 19:01:05 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090 bill-camara-74090-2504516 Tue, 28 Jul 2026 19:01:05 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090 bill-camara-74090-2503871 Tue, 28 Jul 2026 19:01:05 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a realização de Seminário em Manaus, para debater sobre o O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DECÊNIO 2024-2034 (PL 2614/2024).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090 bill-camara-74090-2501940 Tue, 28 Jul 2026 19:01:05 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090 bill-camara-74090-2485341 Tue, 28 Jul 2026 19:01:05 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74090 bill-camara-74090-2483491 Tue, 28 Jul 2026 19:01:05 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Solene em homenagem aos 30 anos da Fundação Cristiano Varella, mantenedora do Hospital do Câncer de Muriaé-MG. O presente Requerimento tem como objetivo prestar homenagens à Fundação Crisitano Varella pelos seus trinta anos de existência e pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS na área de oncologia..