https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Leonardo Monteiro no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156#featured-347421-200 featured-camara-74156-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156#featured-347421-221 featured-camara-74156-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Sim. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156#voto-2638483-34 vote-camara-74156-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156#voto-2606313-36 vote-camara-74156-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156#voto-347421-200 vote-camara-74156-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156#voto-347421-221 vote-camara-74156-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156#voto-347421-198 vote-camara-74156-347421-198 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156#voto-347421-205 vote-camara-74156-347421-205 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Votação sobre Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.. Voto registrado: Sim. Aprovada: N/A. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156 bill-camara-74156-2641582 Tue, 28 Jul 2026 16:52:27 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156 bill-camara-74156-2640403 Tue, 28 Jul 2026 16:52:27 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156 bill-camara-74156-2637237 Tue, 28 Jul 2026 16:52:27 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156 bill-camara-74156-2635883 Tue, 28 Jul 2026 16:52:27 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre contratação pública de bens e serviços artesanais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156 bill-camara-74156-2633933 Tue, 28 Jul 2026 16:52:27 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156 bill-camara-74156-2633932 Tue, 28 Jul 2026 16:52:27 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156 bill-camara-74156-2633931 Tue, 28 Jul 2026 16:52:27 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156 bill-camara-74156-2633929 Tue, 28 Jul 2026 16:52:27 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Dá nova redação à MPV 1343/2026. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156 bill-camara-74156-2632386 Tue, 28 Jul 2026 16:52:27 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer a realização de Seminário Conjunto entre a Comissão de Trabalho (CTRAB) e a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), com o objetivo de discutir a urgente necessidade de regulamentação da aposentadoria especial, com foco na tramitação do PLP 42/2023 e nos impactos das recentes decisões judiciais sobre o tema.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156 bill-camara-74156-2632338 Tue, 28 Jul 2026 16:52:27 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de Seminário Conjunto entre a Comissão de Trabalho (CTRAB) e a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), com o objetivo de discutir a urgente necessidade de regulamentação da aposentadoria especial, com foco na tramitação do PLP 42/2023 e nos impactos das recentes decisões judiciais sobre o tema.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156 bill-camara-74156-2631190 Tue, 28 Jul 2026 16:52:27 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156 bill-camara-74156-2631140 Tue, 28 Jul 2026 16:52:27 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.271, de 2026, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156 bill-camara-74156-2630791 Tue, 28 Jul 2026 16:52:27 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Dispõe sobre a aposentadoria especial no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, estabelece seus requisitos e critérios de comprovação, define penosidade, e dá tratamento específico aos motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas de longa distância.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156 bill-camara-74156-2629602 Tue, 28 Jul 2026 16:52:27 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156 bill-camara-74156-2629491 Tue, 28 Jul 2026 16:52:27 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: “Requer o novo despacho do Projeto de Lei nº 2.386/2023, para incluir a Comissão de Trabalho no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156 bill-camara-74156-2628942 Tue, 28 Jul 2026 16:52:27 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a dispensa do serviço de empregados públicos ou privados e servidores públicos que efetivamente exercerem a função de jurado.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156 bill-camara-74156-2628692 Tue, 28 Jul 2026 16:52:27 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156 bill-camara-74156-2628423 Tue, 28 Jul 2026 16:52:27 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156 bill-camara-74156-2625450 Tue, 28 Jul 2026 16:52:27 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater estratégias de prevenção ao suicídio em espaços urbanos, com foco na adoção de protocolos de segurança em edificações privadas e em medidas estruturais de proteção em pontes e outras infraestruturas suscetíveis a tentativas de autoextermínio.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156 bill-camara-74156-2623517 Tue, 28 Jul 2026 16:52:27 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de Seminário Público na cidade de Montes Claros (MG) para debater a PEC nº 221/2019 e apensada, fortalecendo o debate quanto à redução da jornada de trabalho para debater os impactos da redução da jornada de trabalho.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156 bill-camara-74156-2623516 Tue, 28 Jul 2026 16:52:27 GMT Situação: Aguardando Providências Internas. Ementa: Requer a realização de Seminário Público na cidade de Governador Valadares (MG) para debater a PEC nº 221/2019 e apensada, fortalecendo o debate quanto à redução da jornada de trabalho para debater os impactos da redução da jornada de trabalho.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156 bill-camara-74156-2623462 Tue, 28 Jul 2026 16:52:27 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.262/2023, que “Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária.”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156 bill-camara-74156-2623161 Tue, 28 Jul 2026 16:52:27 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Altera o art. 4º da Lei nº 8.529, de 14 de dezembro de 1992, para explicitar os critérios de enquadramento dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos oriundos do extinto Departamento de Correios e Telégrafos, admitidos até 31 de dezembro de 1976, para fins de complementação de aposentadoria.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74156 bill-camara-74156-2623153 Tue, 28 Jul 2026 16:52:27 GMT Situação: Aguardando Parecer. Ementa: Dispõe sobre a vedação da utilização de dispositivos de bloqueio remoto de veículos automotores em razão de mora ou inadimplemento contratual, e dá outras providências..