https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74270/feed.xml Feed de atualização de votações e projetos de autoria do(a) parlamentar Gilberto Nascimento no Câmara dos Deputados. Auditoria cívica apartidária sem julgamento de mérito. pt-BR https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74270#featured-347421-200 featured-camara-74270-347421-200 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.. Voto do parlamentar: Ausente. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74270#featured-347421-221 featured-camara-74270-347421-221 Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 GMT Resumo Curado: Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.. Voto do parlamentar: Ausente. Maioria do partido: Sim. Maioria da Casa: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74270#voto-2638483-34 vote-camara-74270-2638483-34 Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.. Voto registrado: Não. Aprovada: Não. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74270#voto-2606313-36 vote-camara-74270-2606313-36 Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT Votação sobre Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.. Voto registrado: Sim. Aprovada: Sim. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74270 bill-camara-74270-2641440 Tue, 28 Jul 2026 16:51:17 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74270 bill-camara-74270-2625893 Tue, 28 Jul 2026 16:51:17 GMT Situação: Ag. Análise de Inconstitucionalidade. Ementa: Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74270 bill-camara-74270-2623604 Tue, 28 Jul 2026 16:51:17 GMT Situação: Tramitando em Conjunto. Ementa: Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74270 bill-camara-74270-2623126 Tue, 28 Jul 2026 16:51:17 GMT Situação: Aguardando Encaminhamento. Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74270 bill-camara-74270-2617450 Tue, 28 Jul 2026 16:51:17 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74270 bill-camara-74270-2614056 Tue, 28 Jul 2026 16:51:17 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 305, de 2025, para exame por outras Comissões Permanentes.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74270 bill-camara-74270-2612333 Tue, 28 Jul 2026 16:51:17 GMT Situação: Aguardando Designação de Relator(a). Ementa: Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74270 bill-camara-74270-2604857 Tue, 28 Jul 2026 16:51:17 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74270 bill-camara-74270-2604762 Tue, 28 Jul 2026 16:51:17 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74270 bill-camara-74270-2604761 Tue, 28 Jul 2026 16:51:17 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74270 bill-camara-74270-2604760 Tue, 28 Jul 2026 16:51:17 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74270 bill-camara-74270-2604759 Tue, 28 Jul 2026 16:51:17 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requeiro a Vossa Excelência a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Nascituro.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74270 bill-camara-74270-2602376 Tue, 28 Jul 2026 16:51:17 GMT Situação: Tramitação Finalizada. Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74270 bill-camara-74270-2602375 Tue, 28 Jul 2026 16:51:17 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requeiro a Vossa Excelência a convocação de Sessão Solene em comemoração aos 23 anos de fundação da Frente Parlamentar Evangélica (FPE).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74270 bill-camara-74270-2602374 Tue, 28 Jul 2026 16:51:17 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requeiro a Vossa Excelência a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Reforma Protestante.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74270 bill-camara-74270-2600224 Tue, 28 Jul 2026 16:51:17 GMT Situação: Pronta para Pauta. Ementa: Institui a Política Nacional da Longevidade, destinada à integração e ao fortalecimento de ações voltadas à promoção do envelhecimento digno, ativo e saudável da população brasileira.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74270 bill-camara-74270-2598301 Tue, 28 Jul 2026 16:51:17 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74270 bill-camara-74270-2598197 Tue, 28 Jul 2026 16:51:17 GMT Situação: Arquivada. Ementa: Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74270 bill-camara-74270-2595818 Tue, 28 Jul 2026 16:51:17 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela). Ementa: Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74270 bill-camara-74270-2584880 Tue, 28 Jul 2026 16:51:17 GMT Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74270 bill-camara-74270-2578506 Tue, 28 Jul 2026 16:51:17 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Adiciona Artigo 21-A ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74270 bill-camara-74270-2578459 Tue, 28 Jul 2026 16:51:17 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Modifica a Estratégia 10.3 do Objetivo 10 e a Estratégia 11.10 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74270 bill-camara-74270-2578457 Tue, 28 Jul 2026 16:51:17 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Adiciona Artigo 17-A ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. https://fatopublico.bariza.dev/politico/camara/74270 bill-camara-74270-2578449 Tue, 28 Jul 2026 16:51:17 GMT Situação: Em tramitação. Ementa: Modifica a Estratégia 13.7 do Objetivo 13 e as Estratégias 14.7 e 14.10 do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024..