Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
MESA · 17/07/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
MESA · 20/07/2026
Comunicação de transferência da Presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados.
COMPI(SGM) · 15/05/2026
Requer a incluso a Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024
MESA · 11/05/2026
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
MESA · 17/07/2026
Esteve em 308 das 381 sessões deliberativas realizadas enquanto ocupava a cadeira (em efetivo exercício de mandato), registrando ausência em 73.
Nota metodológica: o cálculo da taxa de presença considera como denominador rigorosamente as sessões deliberativas convocadas enquanto o parlamentar exercia a titularidade ou suplência na cadeira. Períodos anteriores à posse, afastamentos ou licenças formais não penalizam nem inflam o índice.
Votações de alto impacto nacional e estrutural selecionadas e redigidas manualmente pelo conselho editorial do Fato Público. Os resumos abaixo são imunes a desativações de IA e preservam estrita neutralidade. Alinhamentos calculados dinamicamente dos registros formais sem julgamento de mérito (Res. TSE 23.610/2019).
Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.
Resumo gerado por IA (Llama 3.3 70B via Groq) a partir do registro oficial — pode conter imprecisões. Consulte o original para conferência.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.
Resumo gerado por IA (Llama 3.3 70B via Groq) a partir do registro oficial — pode conter imprecisões. Consulte o original para conferência.
Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.
Resumo gerado por IA (Llama 3.3 70B via Groq) a partir do registro oficial — pode conter imprecisões. Consulte o original para conferência.