CâmaraMat. 139285

Lídice da Mata

Deputado FederalPSBBA

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Histórico de mandatos

Dados coletados em 28/07/2026

Vereador(a)1983 – 1987
Salvador · BA · PMDB
Prefeito(a)1993 – 1996
Salvador · BA · PSDB
Deputado(a) Estadual1999 – 2003
BA · PSB
Deputado(a) Estadual2003 – 2007
BA · PSB
Senador(a)2011 – 2019
BA · PSB
Deputado(a) Federal2023 – atualMandato atual
BA · PSB

Despesas

Evolução por ano

Cota parlamentar · mandato vigente2023–2026

R$ 509.860total declarado

2023

R$ 136.616

2024

R$ 142.015

2025

R$ 137.897

2026 *

R$ 93.332

* ano em curso — dados parciaisFonte: dados abertos

Composição por categoria

Mandato vigente · 2023–2026

DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.R$ 205.365,00 · 40.3%
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 88.891,22 · 17.4%
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 65.916,84 · 12.9%
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.R$ 62.539,01 · 12.3%
PASSAGEM AÉREA - SIGEPAR$ 56.126,52 · 11.0%
TELEFONIAR$ 15.238,31 · 3.0%
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTOR$ 10.435,43 · 2.0%
OutrasR$ 5.347,29 · 1.0%

Presença em sessões

Dados coletados em 28/07/2026

Mandato vigente · 2023–2026

Presença em sessões

93%354 / 382 sessões

PresenteAusente

Mediana da Câmara 93% · praticamente na mediana

Esteve em 354 das 382 sessões deliberativas realizadas enquanto ocupava a cadeira (em efetivo exercício de mandato), registrando ausência em 28.

Nota metodológica: o cálculo da taxa de presença considera como denominador rigorosamente as sessões deliberativas convocadas enquanto o parlamentar exercia a titularidade ou suplência na cadeira. Períodos anteriores à posse, afastamentos ou licenças formais não penalizam nem inflam o índice.

Votações nominais

Dados coletados em 14/07/2026

Destaques Curados100% Curadoria Humana • Sem IA

Votações Decisivas

Critério de seleção auditável →

Votações de alto impacto nacional e estrutural selecionadas e redigidas manualmente pelo conselho editorial do Fato Público. Os resumos abaixo são imunes a desativações de IA e preservam estrita neutralidade. Alinhamentos calculados dinamicamente dos registros formais sem julgamento de mérito (Res. TSE 23.610/2019).

PEC 31/2007 • 19/12/2024

Reforma Tributária (PEC 45/2019) — 1º Turno

Resumo Curado (Editorial Fato Público)Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.

Voto de LídiceSim

Maioria do partidoSim

Maioria da CâmaraSim

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PEC 31/2007 • 19/12/2024

Reforma Tributária (PEC 45/2019) — 2º Turno

Resumo Curado (Editorial Fato Público)Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.

Voto de LídiceSim

Maioria do partidoSim

Maioria da CâmaraSim

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3 votações nominais em 2026

14/07/2026 · PL 3085/2026MéritoVoto: SimRejeitada

Registro oficial

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

Tradução · gerada por IA (Llama 3.3 70B via Groq)

O que é:: Essa lei regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça.
Quem beneficia:: O setor jurídico e os tribunais beneficiam-se dessa regulamentação.
Custo / impacto:: Não especificado na ementa

Resumo gerado por IA (Llama 3.3 70B via Groq) a partir do registro oficial — pode conter imprecisões. Consulte o original para conferência.

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14/07/2026 · PDL 171/2026ProcedimentalVoto: NãoAprovada

Registro oficial

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

Tradução · gerada por IA (Llama 3.3 70B via Groq)

O que é:: A lei suspende os efeitos de um decreto que ampliava a Estação Ecológica de Taiamã.
Quem beneficia:: Os municípios de Cáceres e Poconé, no Estado de Mato Grosso, podem ser afetados por essa suspensão.
Custo / impacto:: Não especificado na ementa

Resumo gerado por IA (Llama 3.3 70B via Groq) a partir do registro oficial — pode conter imprecisões. Consulte o original para conferência.

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07/07/2026 · PLP 41/2026MéritoVoto: SimAprovada

Registro oficial

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

Tradução · gerada por IA (Llama 3.3 70B via Groq)

O que foi votado:: A votação tratou do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, apresentado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Este substitutivo foi uma versão modificada do projeto original.
Efeito prático:: A aprovação do substitutivo significa que as alterações propostas foram incorporadas ao projeto, que agora seguirá para as próximas etapas do processo legislativo com as modificações incluídas.
Contexto:: O projeto geral trata do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres, abordando a destinação de recursos para combater o feminicídio e garantir a vida de meninas e mulheres, visando estabelecer políticas públicas para enfrentar essas questões.

Resumo gerado por IA (Llama 3.3 70B via Groq) a partir do registro oficial — pode conter imprecisões. Consulte o original para conferência.

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Projetos de autoria

Dados coletados em 28/07/2026

24 projetos em 2026

PL 4784/2026

Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.

MESA · 24/07/2026

REQ 3956/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

MESA · 17/07/2026

REQ 3551/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento de Roberto Santos, Waldir Pires, Milton Santos e Luís Henrique Dias Tavares.

MESA · 17/06/2026

PEC 13/2026Pronta para Pauta

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

MESA · 20/07/2026

REQ 3409/2026Tramitação Finalizada

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Salvador Virgildásio de Senna.

PLEN · 10/07/2026

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados