- O que foi votado:
- A votação tratou do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, apresentado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Este substitutivo foi uma versão modificada do projeto original.
- Efeito prático:
- A aprovação do substitutivo significa que as alterações propostas foram incorporadas ao projeto, que agora seguirá para as próximas etapas do processo legislativo com as modificações incluídas.
- Contexto:
- O projeto geral trata do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres, abordando a destinação de recursos para combater o feminicídio e garantir a vida de meninas e mulheres, visando estabelecer políticas públicas para enfrentar essas questões.
Resumo gerado por IA (Llama 3.3 70B via Groq) a partir do registro oficial — pode conter imprecisões. Consulte o original para conferência.