CâmaraMat. 204557

Sidney Leite

Deputado FederalPSDAM

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Histórico de mandatos

Dados coletados em 27/07/2026

Vice-Prefeito(a)1993 – 1996
Maués · AM · PSDB
Prefeito(a)2000 – 2004
Maués · AM · PTB
Prefeito(a)2005 – 2008
Maués · AM · PPS
Deputado(a) Estadual2010 – 2014
AM · DEM
Deputado(a) Estadual2015 – 2018
AM · PROS
Deputado(a) Federal2023 – atualMandato atual
AM · PSD

Despesas

Evolução por ano

Cota parlamentar · mandato vigente2023–2026

R$ 1.315.540total declarado

2023

R$ 312.036

2024

R$ 248.880

2025

R$ 414.702

2026 *

R$ 339.922

* ano em curso — dados parciaisFonte: dados abertos

Composição por categoria

Mandato vigente · 2023–2026

LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE AERONAVESR$ 541.400,00 · 41.2%
PASSAGEM AÉREA - SIGEPAR$ 276.646,08 · 21.0%
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.R$ 273.277,52 · 20.8%
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 187.626,63 · 14.3%
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.R$ 29.428,43 · 2.2%
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 3.695,20 · 0.3%
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.R$ 1.937,25 · 0.1%
PASSAGEM AÉREA - RPAR$ 1.528,51 · 0.1%

Presença em sessões

Dados coletados em 28/07/2026

Mandato vigente · 2023–2026

Presença em sessões

99%377 / 382 sessões

PresenteAusente

Mediana da Câmara 93% · 6 p.p. acima da mediana

Esteve em 377 das 382 sessões deliberativas realizadas enquanto ocupava a cadeira (em efetivo exercício de mandato), registrando ausência em 5.

Nota metodológica: o cálculo da taxa de presença considera como denominador rigorosamente as sessões deliberativas convocadas enquanto o parlamentar exercia a titularidade ou suplência na cadeira. Períodos anteriores à posse, afastamentos ou licenças formais não penalizam nem inflam o índice.

Votações nominais

Dados coletados em 14/07/2026

Destaques Curados100% Curadoria Humana • Sem IA

Votações Decisivas

Critério de seleção auditável →

Votações de alto impacto nacional e estrutural selecionadas e redigidas manualmente pelo conselho editorial do Fato Público. Os resumos abaixo são imunes a desativações de IA e preservam estrita neutralidade. Alinhamentos calculados dinamicamente dos registros formais sem julgamento de mérito (Res. TSE 23.610/2019).

PEC 31/2007 • 19/12/2024

Reforma Tributária (PEC 45/2019) — 1º Turno

Resumo Curado (Editorial Fato Público)Votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária. Unificou cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) para criar o modelo de IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil.

Voto de SidneyAusente / Não votou

Maioria do partidoSim

Maioria da CâmaraSim

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PEC 31/2007 • 19/12/2024

Reforma Tributária (PEC 45/2019) — 2º Turno

Resumo Curado (Editorial Fato Público)Deliberação final em segundo turno da Reforma Tributária. Instituiu o IVA Dual com trava de referência da carga tributária, cashback para baixa renda e regimes favorecidos para saúde e educação.

Voto de SidneySim

Maioria do partidoSim

Maioria da CâmaraSim

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3 votações nominais em 2026

14/07/2026 · PL 3085/2026MéritoVoto: NãoRejeitada

Registro oficial

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

Tradução · gerada por IA (Llama 3.3 70B via Groq)

O que é:: Essa lei regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça.
Quem beneficia:: O setor jurídico e os tribunais beneficiam-se dessa regulamentação.
Custo / impacto:: Não especificado na ementa

Resumo gerado por IA (Llama 3.3 70B via Groq) a partir do registro oficial — pode conter imprecisões. Consulte o original para conferência.

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14/07/2026 · PDL 171/2026ProcedimentalVoto: AbstençãoAprovada

Registro oficial

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

Tradução · gerada por IA (Llama 3.3 70B via Groq)

O que é:: A lei suspende os efeitos de um decreto que ampliava a Estação Ecológica de Taiamã.
Quem beneficia:: Os municípios de Cáceres e Poconé, no Estado de Mato Grosso, podem ser afetados por essa suspensão.
Custo / impacto:: Não especificado na ementa

Resumo gerado por IA (Llama 3.3 70B via Groq) a partir do registro oficial — pode conter imprecisões. Consulte o original para conferência.

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07/07/2026 · PLP 41/2026MéritoVoto: SimAprovada

Registro oficial

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

Tradução · gerada por IA (Llama 3.3 70B via Groq)

O que foi votado:: A votação tratou do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, apresentado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Este substitutivo foi uma versão modificada do projeto original.
Efeito prático:: A aprovação do substitutivo significa que as alterações propostas foram incorporadas ao projeto, que agora seguirá para as próximas etapas do processo legislativo com as modificações incluídas.
Contexto:: O projeto geral trata do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres, abordando a destinação de recursos para combater o feminicídio e garantir a vida de meninas e mulheres, visando estabelecer políticas públicas para enfrentar essas questões.

Resumo gerado por IA (Llama 3.3 70B via Groq) a partir do registro oficial — pode conter imprecisões. Consulte o original para conferência.

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Projetos de autoria

24 projetos em 2026

PL 3453/2026

Institui a Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica, destinada aos estudantes de instituições públicas de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica situadas na Amazônia Legal, e dá outras providências.

MESA · 03/07/2026

REQ 98/2026Aguardando Providências Internas

Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da moratória da pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) sobre os pescadores artesanais da Região Amazônica.

CAPADR · 01/07/2026

PEC 13/2026Pronta para Pauta

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

MESA · 20/07/2026

PDL 490/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Susta os efeitos da Portaria GM/MMA nº 1.666, de 27 de abril de 2026, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

MESA · 28/05/2026

REQ 2997/2026Pronta para Pauta

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 3941/2023, que “Dispõe que a Constituição Federal, as Constituições dos Estados, a Lei Orgânica do Distrito Federal e as Leis Orgânicas dos Municípios deverão ser traduzidas para cada língua materna dos grupos indígenas brasileiros”.

MESA · 20/05/2026

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados