Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.
MESA · 22/07/2026
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para estabelecer normas de publicidade responsável aplicáveis às atividades econômicas com potencial de dependência comportamental e dá outras providências.
MESA · 14/07/2026
Obriga as instituições financeiras e entidades congêneres a colher a assinatura física de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos para a contratação de operações de crédito.
CDC · 23/06/2026
Altera a Lei nº 15.325, de 6 de janeiro de 2026, para incluir a atividade de clipagem digital entre as atribuições do profissional de multimídia e prever forma alternativa de comprovação de qualificação para o exercício dessa atividade.
CCP · 25/06/2026
Institui o Token de Maioridade Digital no âmbito da plataforma gov.br e estabelece obrigações para sítios eletrônicos que disponibilizem conteúdo adulto na internet.
CASP · 03/07/2026
Esteve em 370 das 381 sessões deliberativas realizadas enquanto ocupava a cadeira (em efetivo exercício de mandato), registrando ausência em 11.
Nota metodológica: o cálculo da taxa de presença considera como denominador rigorosamente as sessões deliberativas convocadas enquanto o parlamentar exercia a titularidade ou suplência na cadeira. Períodos anteriores à posse, afastamentos ou licenças formais não penalizam nem inflam o índice.
Votações de alto impacto nacional e estrutural selecionadas e redigidas manualmente pelo conselho editorial do Fato Público. Os resumos abaixo são imunes a desativações de IA e preservam estrita neutralidade. Alinhamentos calculados dinamicamente dos registros formais sem julgamento de mérito (Res. TSE 23.610/2019).
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Resumo gerado por IA (Llama 3.3 70B via Groq) a partir do registro oficial — pode conter imprecisões. Consulte o original para conferência.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Resumo gerado por IA (Llama 3.3 70B via Groq) a partir do registro oficial — pode conter imprecisões. Consulte o original para conferência.